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ID
76486
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser

Alternativas
Comentários
  • Elemento moral, subjetivo ou anímico, é justamente relacionado à volitividade da conduta do agente. Por isso, os crimes, sob tal aspecto, se classificam em dolosos (quando existe intenção de cometer o crime e obter o resultado, ou o agente assume o risco de produzi-lo) e culposos (o agente não tem por intenção a obtenção do resultado criminoso, produzindo-o em razão de negligência, imprudência ou impeerícia).
  • DOLO ( art.18, I do CP )1. Conceito : é a vontade livre e consciente dirigida a realizar ou aceitar a conduta prevista no tipo penal incriminador.Alguns entendem que a palavra “ livre “ não deveria estar dentro da figura do dolo , mas sim da culpabilidade.2.Elementos do Dolo :a) Intelectivo : Consciência ( Estou no campo da previsão).b) Volitivo : vontade ( querer/ aceitar).CULPA :1) Conceito : Consiste numa conduta voluntária de realizar um resultado não querido ou não aceito pelo agente, mas previsto( culpa consciente) ou que lhe era previsível ( culpa inconsciente) que poderia ser evitado se o agente atuasse com o devido cuidado.Preterdolo:1) Conceito : Previsto no art. 19 do CP, trata-se de uma espécie de delito agravado pelo resultado, consciente de um misto de dolo( conduta) e culpa ( resultado).
  • O elemento moral, refere-se por exemplo ao dolo, vejam exemplo jurisprudencial:


    TJRS - Recurso Crime: RC 71002143279 RS

    Ementa

    RECURSO CRIME. ARTGO 319, DO CP. RECURSO MINISTERIAL. FATO ATÍPICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA.
    Para a configuração do crime de prevaricação é indispensável o elemento moral, qual seja, o intuito de satisfazer o interesse ou o sentimento pessoal, sem o qual não há que se falar em tipicidade da conduta, que não é punida na forma culposa.SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. (Recurso Crime Nº 71002143279, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Julgado em 06/07/2009)

  • Aprendendo com as próprias questões da FCC:

    ver questão Q13089

  • Gab B

  • Q 13089

  • gb b

    PMGOOOO

  • GB B

    PMGOOOOO PADRÃO

  • ELEMENTO MORAL

    1 – DOLOSO (CP, art. 18, I)

    2 – CULPOSO (CP, art. 18, II)

    3 – QUALIFICADO PELO RESULTADO (CP, art. 19)

    a) DOLO + DOLO

    b) DOLO + CULPA (PRETERDOLOSO)

    c) CULPA + CULPA

  • FCC - 2009 - TJ-PI Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser dolosos, culposos e qualificados pelo resultado. CERTO

  • ELEMENTO MORAL:

    1 – DOLOSO (CP, art. 18, I)

    2 – CULPOSO (CP, art. 18, II)

    3 – QUALIFICADO PELO RESULTADO (CP, art. 19)

    a) DOLO + DOLO

    b) DOLO + CULPA (PRETERDOLOSO)

    c) CULPA + CULPA