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ERRADO
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
V - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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è garantido ao trabalhador salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.
questão errada.
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Questão Errada
De acordo com a CF
Artigo 7: Salário mínimo nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Vale lembrar que alguns Estados, como SC e SP, possuem salários mínimos superiores à média nacional.
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Apenas para acrescentar, vai aqui um bizu que conheci aqui no QC para fixar o que o salário mínimo deve abranger (art. 7º, IV, CF):
Vestuário
Educação
Lazer
Higiene
Alimentação
Saúde
Transporte
Previdência social
Moradia
Então, as necessidades vitais básicas do SM são: "VELHAS TPM"
Espero ter ajudado! Bons estudos!
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Salário Mínimo
----> nacionalmente unificado
----> capaz de atender as necessidades vitais básicas
----> vedada sua vinculação para qualquer fim
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Gabarito. Errado.
Art.7º.
(...)
IV. salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
(...).
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QUESTÃO ERRADA.
Ficar atento à Súmula Vinculante n° 6:
NÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃO O
ESTABELECIMENTO DE REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO
MÍNIMO PARA
AS PRAÇAS PRESTADORAS DE SERVIÇO MILITAR INICIAL.
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Da série questões dadas pela CESPE.
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Essa prova estava bizarramente facil...
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Art.7º inciso IV
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É garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país. Vedado sua vinculação para quanquer efeito.
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O Salário Mínimo tem que ser unificado, o que não é unificado é o piso salarial, que vai variar de Estado para Estado.
OBS1: é unificado apenas mediante lei, ou seja, nao pode por decreto.
OBS2: já os reajustes periodicos do Salario Minimo pode ser feito por decreto.
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Gab: Errado
Em suma, o salário mínimo:
1. É fixado em lei;
2. nacionalmente unificado;
3. deve atender as necessidades vitais básicas suas e de sua família;
4. será reajustado periodicamente, para preservar o seu poder aquisitivo;
5. não pode ser vinculado.
Base Constitucional
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
...
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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Gabarito Errado.
No capítulo II dos Direitos Sociais, em seu artigo 7, IV, é assegurado salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.
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espero que não caia esse tipo de questão na minha prova, todos vão acertar..
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Salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Bons estudos
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É garantido, sim!
GAB. E
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A gente tem até medo de responder.
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Art. 7º - IV: Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado...
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Abraço!!!
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CESP(xerife),ta de sacanagem ?!
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Gabarito ERRADO
Art. 7º IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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lembre do salario minimo ...
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É garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.
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REGRA: Salário mínimo unificado em todo país é garantido a todo trabalhador
EXCEÇÃO: Soldo de recrutas prestadores de serviços militares iniciais. (Que no caso pode ser menor do que um salário mínimo)
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REGRA: Salário mínimo unificado em todo país é garantido a todo trabalhador
EXCEÇÃO: Soldo de recrutas prestadores de serviços militares iniciais. (Que no caso pode ser menor do que um salário mínimo)
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V - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;