SóProvas


ID
765271
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.

Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

Alternativas
Comentários
  •  Art. 12. São brasileiros:

            I - natos:

            b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • Errado, Jean é brasileiro NATO, pois sua mãe estava a serviço do Brasil.

    Art. 12, I, afirma que são brasileiros natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
  • Filho nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira a serviço do nosso país é brasileiro nato.
  • Questão Errada.

    Neste caso Jean seria Brasileiro Nato.

    Art. 12. São brasileiros:

            I - natos:

            a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

            b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

            c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)

  • Jean será considerado brasileiro NATO  e não NAturalizado, confome os colegas já disporam acima com fundamentação legal na CF.

  • Jean éBrasileiro NATO. Pois sua mãe estava em país estrangeiro a serviço da Replúbica federativa do Brasil.
  • Alguém pode tirar uma dúvida sobre o uso do termo "automaticamente"?

    Se a frase fosse "Jean será automaticamente considerado brasileiro nato", ainda assim estaria correta? Ou seja, é necessário requerer a naturalidade brasileira?
  • Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos [...]


    Questão errada.

    CF/88

    Art.12

    I - natos

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB;
  • Nao é naturalizado, e sim, nato.
  • Conforme disposição constitucional prevista no art. 12, I, b, da CF, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que a serviço do País. No caso, como a mãe de Jean é brasileira nata, vez que cargo de carreira diplomática é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, §3º, e estava na França a serviço do Brasil, Jean é considerado brasileiro nato.
     
    Gabarito Errado
  • Existe tbem a Naturalização Ordinária ( Ver Portal Transparência do MJ ), Serve para qqr nacionalidade, exceto port e outros de língua port.

    Parte de alguns requisitos: residência fixa no Brasil, min. 4 anos,

    visto permanente,

    trabalho com boas condições finan.

    saber ler e escrever o port e etc...

  • Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro NATO, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

  • Novamente a persistência em trocar natos por naturalizados.
    Bom saber que o CESPE faz isso.rs

    ERRADO, conforme Art. 12 inciso I

  • Questão semelhante

    Q329546  Prova: CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal

    Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  • Gabarito: ERRADO

  • Errado.

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que a serviço do País.

  • Jean será considerado brasileiro NATO, vide CF, art. 12, I, b 


    "art. 12. São brasileiros:

    I. Natos

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai OU mãe brasileiro, desde que algum deles esteja a serviço da R.F.B"


    - Jean nasceu na França; 

    - Mãe de Jean era Diplomata e morava na França em razão de missão oficial 

  • Cespe desgramenta, nem reparei no "brasileiro naturalizado".

  • Errado!!!! Jean será brasileiro nato.

  • Errei por falta de atenção. Ainda bem que foi aqui no site e não na hora da prova :D

    Preciso ficar mais atento ao "naturalizado/nato".

  • Essa CESPE é diabólica

  • Cespe adora fazer essa troca de nato/naturalizado. Quem resolve com pressa se dá mal!

    Errado!
  • Li depressa e errei. Pegadinha velha do NATO E NATURALIZADO.


       GAB: ERRADO

  • kkkkk cespe misiguenta!!! errei tb... nato karai pqp

  • Segundo a CF, existem três ocasiões em que o brasileiro será NATO:
    Resumindo:
    a) NASCIDOS NO BRASIL. 

    - sendo que, se forem de pais estrangeiros, os mesmos NÃO poderão estar a serviço do seu país.
    b) NASCIDOS NO ESTRANGEIRO
    - pai OU mãe brasileira desde que ESTEJAM a serviço do Brasil
    c) NASCIDOS NO ESTRANGEIRO
    - registrar em órgão competente
    - optar, em qualquer tempo, quando atingir a maioridade, pela nacionalidade.
  • ERRADA. Existem 3 erros na questão: 1° não existe naturalizaçao automática no Brasil, ela tem que ser requerida. 2° ele seria considerado brasileiro nato pelo critério ius sanguínis, pois a mãe dele é brasileira e está a serviço do Brasil. 3º o brasileiro nato não possui TODOS os direitos previstos no ordenamento jurídico. Quanto mais eu treino, mais sorte eu tenho! Força galera!

  • Será considerado brasileiro nato, pelo critério Jus Sanguines: 

    Quando nascer no estrangeiro, sendo filho de pai ou mãe brasileira que estejam a serviço do Brasil no exterior.

  • Será brasileiro nato.

  • Art. 12. São brasileiros:
    I - natos:
    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
    Sendo assim fica explicita a incoerência quanto a afirmar que Jean seria considerado brasileiro naturalizado quando, em verdade, o mesmo tem status de brasileiro nato. Assim...
    ERRADO.

  • Comentário do professor..


    Conforme disposição constitucional prevista no art. 12, I, b, da CF, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que a serviço do País. No caso, como a mãe de Jean é brasileira nata, vez que cargo de carreira diplomática é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, §3º, e estava na França a serviço do Brasil, Jean é considerado brasileiro nato.

    Gabarito Errado
  • Jean será automaticamente considerado brasileiro nato.

  • Errei por não prestar atenção!!! :(

  • Eu errei por falta de atenção . Como diz Prof. Daniell Sena...  Fui Bisonhão!!!

     

  • Quanto amor pela Cespe vcs tem gente!!!! Tirem esse ódio do coração, faz mal!!!! KKKKK

     

    NATO.

    GABARITO ERRADO

  • Jean...
    Wyllys?

    brasileiro, nato por causa do vínculo sanguíneo de sua mãe que possui vículo direto com o Brasil

  • Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE Eu amo a CESPE .

    Que a força esteja com vcs!

  • CF  Art. 12. São brasileiros:

    I - natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • Será Brasileiro Nato

    ERRADA

  • CESPE adora passar uma rasteira naquele que enfrenta a questão com a soberba de que "sabe tudo sobre o assunto" e, por isso, resolve a questão imediatamente depois de uma rápida primeira leitura. Foi o meu caso. Lição aprendida.

     

     

  • ERRADO, será considerado Brasileiro Nato.

     

    A expressão brasileiro nato é usada para indicar uma pessoa que nasceu no Brasil e que portanto é natural daqui. É uma expressão informal e comum para designar o típico brasileiro ou a pessoa que nasceu em território nacional e portanto é natural do Brasil. Já o termo naturalizado indica uma pessoa que veio de outro país e acabou se naturalizando brasileiro, isto não significa apenas que ele se adaptou ao Brasil e que vive aqui algum tempo, mas recebeu a documentação devida já que naturalização na verdade é um processo burocrático para que uma pessoa possa adquirir a nossa nacionalidade.

    Quando um brasileiro vai para outro país o processo também similar, ou seja, caso ele deseja morar naquele país por longo tempo o mesmo ali se estabelecer é necessário pedir a naturalização ou a cidadania daquele país. Quanto aos critérios para isso depende de cada nação sendo algumas mais fáceis e outras mais difíceis de conseguir.

     

    http://www.perguntaria.com.br/diferenca-entre-brasileiro-nato-e-naturalizado.aspx

  • Leu que um do casal está a serviço do seu país, o guri será nato do seu país, qualquer que seja.

     

    Nasceu no Brasil (pai ou mãe de outra origem a serviço de seu país) o guri é nato de lá.

    Nasceu em qq país ( pai ou mãe brasileiros a serviço do Brasil) é nato do Brasil.

  • Como a sua mãe está a serviço de órgão oficial brasileiro,ele é considerado brasileiro nato.

  • Ademais, NÃO existe naturalização tácita / automática.

  • Quando a mãe OU o pai está a serviço do país sera considerado brasileiro!

  • transcrita da forma correta, a asseriva fica assim:

    Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro nato, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
     

  • JEAN É BRAS. NATO.

  • Gab Errado

    É nato

  • Li a questão no automático e errei.

    li Nato e está escrito naturalizado.

    Atenção é primordial!

  • brasileiro NATO!

     

    Sertão Brasil !

  • Ele é nato.


    PM_ALAGOAS_2018

  • Gab.: ERRADO

    Barbridade! Levei uma rasteira bonita nessa. Tô tonta até agora. rsrs

    Nada de naturalizado, o carinha será nato!!!!!! 

     

  • li mais no automático que tudoooo.

    NAAAAAAAAAAAAAATO

    GAB ERRADO.

  • A MÃE DELE ESTAVA NA FRANÇA, PORÉM A SERVIÇO DO PAÍS!

  • Eu me arrependo tanto de não ter feito esse concurso na época, de 20 vagas chamaram 179... mas como eu não estudava e nem tinha noção de concurso publico, passei batido. Muitos amigos entraram...

    Por isso eu digo, estudem enquanto é tempo, depois desfrutem o que o cargo publico pode oferecer!

    Quanto a questão, Jean será automaticamente considerado brasileiro nato, com base no art. 12, I, da Constituição Federal. Ele nasceu no exterior, mas é filho de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil.

    Questão errada.

  • Sua mãe estava a serviço do Brasil, por tanto, o "guerreiro" será Brasileiro nato.

  • brasileiro nato

  • NATO.

    GAB.E

  • Como Jean nasceu na França, não podemos conceder a ele a nacionalidade primária brasileira em razão do critério territorial. Sua mãe é brasileira, o que faz o critério sanguíneo incidir. Ela estava no exterior à serviço do nosso país, pois é diplomata brasileira e estava no estrangeiro em missão oficial. Assim, não há dúvidas de que Jean é brasileiro nato, pelo art. 12, I, ‘b’. pode marcar o item como incorreto, pois ele diz que Jean será considerado naturalizado!

    Gabarito: Errado

  • ERRADO

    Assim ficaria certo:

    Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será considerado brasileiro NATO, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

    Bons estudos...

  • Jean nasceu na França, não podemos conceder a ele a nacionalidade primária brasileira em razão do critério territorial. Sua mãe é brasileira, o que faz o critério sanguíneo incidir. Estando ela no exterior à serviço do nosso país, pois é diplomata brasileira e estava no estrangeiro em missão oficial. Assim, não há dúvidas de que Jean é brasileiro nato, pelo art. 12, I, ‘b’. pode marcar o item como incorreto, pois ele diz que Jean será considerado naturalizado!

  • Brasileiro Nato

  • Errado

    será brasileiro nato

  • Será nato, não naturalizado.

  • brasileiro naturalizado NÃOOOOOOO!

    É Nato.

    Essa derrubou muita gente. KKKKK

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

    Art. 12. São brasileiros:

            I - natos:

         b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • NAÕ AGUENTO MAIS TENTAR SER ENGANADO PELO CEBRASPE...PQP

  • Ele será considerado brasileiro nato, pois atende o art 12 I b da CF que diz que sera brasileiro nato os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

  • atenção na leitura!
  • Brasileiro Nato!

  • Neste caso Jean será brasileiro nato, não naturalizado.

  • Gabarito ERRADO

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • Errado, pois se trata do caso em que há brasileiro a serviço do país, logo temos dois critérios filho de brasileiro e a serviço do Brasil.

  • Será considerado brasileiro nato pois a mãe dele está a serviço do pais, brasileiro .

  • Nato.

    gab: E

  • JEAN, SERÁ BRASILEIRO NATO!

  • ... jean será brasileiro NATO!

  • A questão além de abordar a questão das espécies de nacionalidade, também trata sobre seus critérios.

    VAMOS LÁ:

    ANA (CIDADÃ BRASILEIRA) - Critério sanguíneo

    ANA (OCUPA CARGO NO CORPO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO situado na China) - Critério Funcional

    VICTOR (NASCIDO NO ESTRANGEIRO, FILHO DE MÃE BRASILEIRA QUE OCUPA FUNÇÃOA SERVIÇODE SEU PAÍS).

    ART 12, CF 88, I, alínea "b".

  • Jean é brasileiro nato por ter mãe brasileira que estava à serviço do brasil na época de seu nascimento

  • É um Brasileiro nato, não naturalizado.

    Gabarito: ERRADO

  • Jean será brasileiro NATO, pois sua mãe estava a serviço do Brasil

  • Errado. Se a mãe estava a serviço do Brasil é brasileiro nato e não naturalizado.

  • Brasileiro nato.

  • Como Jean nasceu na França, não podemos conceder a ele a nacionalidade primária brasileira em razão do critério territorial. Sua mãe é brasileira, o que faz o critério sanguíneo incidir. Ela estava no exterior à serviço do nosso país, pois é diplomata brasileira e estava no estrangeiro em missão oficial. Assim, não há dúvidas de que Jean é brasileiro nato, pelo art. 12, I, ‘b’. pode marcar o item como incorreto, pois ele diz que Jean será considerado naturalizado!

    Gabarito: Errado

    FONTE: Prof. Nathalia Masson 

  • Brasileiro NATO, critério do ius sanguinis, visto que sua mãe era brasileira e estava a serviço do Brasil em outro país.

  • hoje não, Cespe.

  • Brasileiro NATO e não naturalizado conforme a assertiva.

  • Jean será considerado Brasileiro NATO

  • Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro. QUESTÃO ERRADA! ✘✘✘

    ✎✎✎ COMENTÁRIO:

    A mãe de Jean é brasileira e encontra-se em país estrangeiro (França) a serviço da República Federativa do Brasil (ela ocupa um posto diplomático).

    Portanto, os dois critérios exigidos pela alínea ‘b’ estão presentes: o sanguíneo (mãe brasileira) + funcional (está no exterior a serviço de nosso país).

    Jean é brasileiro nato e a questão está ERRADA.

    obs: Critério sanguíneo, sozinho, NUNCA SERÁ SUFICIENTE para obter nacionalidade brasileira PRIMÁRIA.

  • Brasileiro nato!

  • NATO, SUA MAE ESTA A SERVICO

  • Considerado NATO, enquadrado no artigo 12, I - natos, b) Pai OU mãe brasileira a serviço do país.

  •  I - natos:

                a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

                b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

                c)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

  • Gabarito: Certo

    Por sua mãe estar naquele país em razão de missão oficial, este será considerado brasileiro NATO.

  • Ele será considerado Brasileiro NATO, não naturalizado.

    Art. 12. São brasileiros:

            I - natos:

         b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

  • O perigo é ler rápido e nem se atentar se é nato ou naturalizado

  • BrAsileiro NATO