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Marquei como errado, pois o D 1171-94 visa combater o comportamento do servidor público em relação às atitudes patrimonialistas e clientelistas
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Combater o patrimonialismo e o clientelismo é dever ético mor do agente público! Tenho fé que um dia só haverão agentes assim no serviço público! Por isso a questão está errada.
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Na prática é dever de todo servidor. Mas onde está isso descrito na lei? A maioria das grandes bancas, principalmente a Cespe, cobram as respostas das questões exatamente como está na lei. Fiquei confusa! :/
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Patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos. Vem de dominação.
Clientelismo era um subsistema de relação política com uma pessoa recebendo de outra a proteção em troca de apoio político.
Ao meu ver, seriam formas de improbidade. E o Código de Ética busca combater isso.
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Iza, a CESPE se diferencia das demais bancas justamente por não cobrar, em regra, nas suas questões, letra fiel de lei. Se você acha isso, provavelmente não deve ter resolvido muitas questões da banca. O método de cobrança da CESPE é mais interpretativo que decoreba. ;)
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GABARITO: ERRADO
Percebemos, nitidamente, que além de estabelecer uma conduta ética no serviço público, o Código de Ética trazido pelo Decreto Federal nº 1.171, de 2 de junho de 1994, objetiva banir comportamentos patrimonialistas e clientelistas dos servidores públicos, conforme diversas disposições que versam sobre proibições de favorecimento a terceiros, a familiares, em proveito próprio ou de outrem.
Prof. Henrique Campolina - Ponto dos Concursos
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Não entendi o gabarito da questão. Marquei como errada por enteder que sim, o código de ética "visa combater o comportamento do servidor público em relação às atitudes patrimonialistas e clientelistas", dentre outras coisas. Pelo que pude ver nos comentários, todos entenderam assim, mas marcaram a questão como certa? Como é isso? O que é que eu não estou vendo?
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Bom Para essa questão estar certa teriamos que perguntar a CESPE: Banca, defina atitudes patrimonialistas e clientelistas.
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O QC mudou o gabarito, alguns dias atrás o gabarito era outro, afinal qual é realmente o gabarito dessa questão?
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XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura
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GABARITO: ERRADO
Percebemos, nitidamente, que além de estabelecer uma conduta ética no serviço público, o Código de Ética trazido pelo Decreto Federal nº 1.171, de 2 de junho de 1994, objetiva banir comportamentos patrimonialistas e clientelistas dos servidores públicos, conforme diversas disposições que versam sobre proibições de favorecimento a terceiros, a familiares, em proveito próprio ou de outrem.
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
Prof. Henrique Campolina - Ponto dos Concursos
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Claro que visa combater essas atitudes, o decreto contém vedações, deveres, etc.
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O Código de Ética é amplo e abrange também essa orientações no sentido de evitar conduta clientelista e partrimonialista, vejam os trechos a seguir:
Dos Deveres
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
Das Vedações
a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;
f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
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GABARITO: ERRADO.
O Decreto visa combater as atitudes patrimonialistas e clientelistas.
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O simples fato de existir um código de ética, é justamente p/ combater tais práticas que agridem a moralidade pública.