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Correta. Categoria econômica: receitas de capital
Receitas de capital são as receitas que alteram o patrimônio duradouro do Estado. São os ingressos de recursos financeiros oriundos de atividades geralmente não operacionais para aplicação em despesas operacionais, correntes ou de capital, visando cumprir os objetivos traçados nos programas e ações de Governo. Se as receitas de capital superarem as despesas de capital, elas podem ser utilizadas para custear despesas correntes, com restrições (reveja o item receita de capital x despesas correntes).
São denominadas receita de capital porque são derivadas da obtenção de recursos mediante a constituição de dívidas, amortização de empréstimos, financiamentos ou alienação de bens.
Essas receitas são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais, isto é, há um aumento no sistema financeiro pela entrada de recursos e uma baixa no sistema patrimonial pela saída de um bem ou direito, exceto as transferências de capital
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As
receitas CORRENTES aumentam a
disponibilidade financeira do Estado,
com efeito positivo no patrimônio líquido.
As
receitas de CAPITAL aumentam as
disponibilidades financeira do
Estado, mas NÃO
PROVOCAM efeito sobre
o patrimônio líquido.
Ambas
aumentam a DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. Mas apenas RECEITA
CORRENTE
que altera o Patrimônio líquido.
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Gab. C
Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, AUMENTAM as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral NÃO PROVOCAM efeito sobre o patrimônio líquido.
Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.