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Só lê a questão novamente:
Suponha que o Banco da Amazônia decida contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional para desenvolver, de forma contínua, na sede da instituição, atividades de medicina do trabalho. Nessa situação, poderá a instituição designar equipe de apoio ao pregão eletrônico composta exclusivamente por empregados de seu quadro permanente.
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Decreto 5.450
"Art. 10. As designações do pregoeiro e da equipe de apoio devem recair nos servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, ou de órgão ou entidade integrante do SISG.
§ 1 A equipe de apoio deverá ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração pública, pertencentes, preferencialmente, ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora da licitação."
Não há impedimento legal para designação de equipe de apoio ao pregão eletrônico composta exclusivamente por empregados de seu quadro permanente.
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Questão correta, o examinador induz ao erro, propõe apenas uma suposição, o que não deixa a questão errada, uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; A autoridade competente deve designar, entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, que deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
GABARITO: CERTA.
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Fiquei na dúvida se poderia contratar empresa tão especializada como diz a questão por meio de pregão! Alguém aí tem um fundamento legal em embase essa parada?
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Discordo do gabarito. Medicina do trabalho não é serviço comum, é uma especialidade médica, incabível, portanto, licitação na modalidade pregão.
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Empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional agora é serviço comum.
TÁ BOM!
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"NESSA SITUAÇÃO", ou seja, refere-se à situação apresentada...
Eu gosto da galera do qconcursos, por que a cespe pode dizer que 2+2 = 5, vai ter gente dizendo que tá certo!
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Questão envolve conhecimentos específicos + atenção ao enunciado. Poderá é diferente de deverá!
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Pedro Almeida (2)
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Vocês também erraram por achar que empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional não é serviço comum? Então você está no caminho certo.
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A Lei 10520/02 fala em "PREFERENCIALMENTE" , e a assertiva fala em "EXCLUSIVAMENTE", por acaso são sinônimos?
Pirei....................
Bons estudos.
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ok. Então a preferência prevista em lei é apenas um mínimo a ser observado. Anotado
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Acerca de licitação pública, é correto afirmar que: Suponha que o Banco da Amazônia decida contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional para desenvolver, de forma contínua, na sede da instituição, atividades de medicina do trabalho. Nessa situação, poderá a instituição designar equipe de apoio ao pregão eletrônico composta exclusivamente por empregados de seu quadro permanente.