Questão 767701

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-AP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - MPE-AP - Técnico Ministerial - Motorista
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios

Os condutores dos veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização, devendo essa certidão ser renovável a cada

• A. 6 anos.
• B. 2 anos
• C. 5 anos.
• D. 8 anos.
• E. 10 anos.

Gabarito: C

Comentários

•  Art. 329. Os condutores dos veículos de que tratam os arts. 135 e 136, para exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização.
  

•  GRIFO: crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos

• Os condutores dos veículos de Transporte de Passageiro (individual e coletivo) e Escolar, para exercerem suas atividades, deverão apresentar, previamente, certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de HOMICÍDIO, ROUBO, ESTUPRO e CORRUPÇÃO DE MENORES, renovável a cada CINCO anos, junto ao órgão responsável pela respectiva concessão ou autorização.

• RESOLUÇÃO

  Questão praticamente idêntica à anterior. Foram citados corretamente os crimes; foram citados os veículos (também sem os de escolares) e foi perguntado o prazo, que é de 5 anos.

  Resposta: C.

• CHER 5

  Corrupção de menores

  Homicídio

  Estupro

  Roubo

  5 anos