Questão 768064

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Lucro: Bruto, Operacional e Líquido

Julgue os itens seguintes, relativos à contribuição social sobre o
lucro líquido (CSLL) e à contribuição para o PIS/PASEP.

As bases de cálculo da CSLL negativas poderão ser compensadas com os resultados dos períodos de apuração subsequentes, ajustados pelas adições e exclusões previstas na legislação da CSLL, observado o limite máximo de redução de 30% do resultado ajustado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A pessoa jurídica pode compensar a base de cálculo negativa, desde que mantenha os livros e documentos, exigidos pela legislação fiscal,
  comprobatórios do montante dessa base utilizado para a compensação.
  As bases de cálculo negativas podem ser compensadas com os resultados dos períodos de apuração subsequentes, ajustados pelas adições e exclusões previstas na legislação da CSLL, observado o limite máximo de redução de 30% do resultado ajustado.

• A pessoa jurídica pode compensar a base de cálculo negativa, observado o
  limite máximo de redução de 30% da base de cálculo do período.
  Exemplo: uma empresa apura base de cálculo para a CSLL de 10.000. A
  empresa tem base de cálculo negativa de 15.000. Nesse caso, a empresa
  pode compensar 30% do lucro (10.000 x 30% = 3.000), e irá pagar CSLL
  sobre $7.000.
  Supondo alíquota de 9%, temos:
  Base de cálculo $7.000 x 9% = $630 de CSLL.