Questão 768070

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das
participações governamentais, julgue os itens a seguir.

Determina-se o valor dos royalties devidos a cada mês em relação a cada campo petrolífero multiplicando-se o equivalente a 10% do volume total da produção de petróleo e gás natural do campo durante esse mês pelos seus respectivos preços de referência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito - CERTO

  PARECER n. 00012/2017/ASSE/CGU/AGU

  Art 12. O valor dos royalties, devidos a cada mês em relação a cada campo, será determinado multiplicando-se o equivalente a dez por cento do volume total da produção de petróleo e gás natural do campo durante esse mês pelos seus respectivos preços de referência, definidos na forma do Capítulo IV deste Decreto.

  Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AGU/PRC-GMF-04-2017.htm