Questão 772795

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Contador Júnior
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Operações envolvendo Tributos

A comercial MO comprou a prazo um lote de produtos para seu próprio consumo, fora da atividade operacional, no decorrer do próximo semestre, como segue:

                     Informações dos produtos
                               Valor dos produtos 20.000,00
                                IPI destacado na nota fiscal 2.000,00
                                (=) Total da Nota Fiscal 22.000,00
                     Outras informações
                      • Frete dos produtos cobrado diretamente pelo vendedor: 3.000,00
                      • ICMS (alíquota incidente na operação): 18% 

Considerando-se as informações recebidas e as determinações fiscais para o cálculo do ICMS, o valor do mesmo, a ser destacado nessa nota fiscal, em reais, é de

• A. 3.600,00
• B. 3.780,00
• C. 3.960,00
• D. 4.140,00
• E. 4.500,00

Gabarito: E

Comentários

• Produto para consumo o IPI é custo, portanto entra na base de cálculo !
  BC ICMS : 25.000 X 0,18 = 4.500

• A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor.
  

  Como regra geral, o IPI integra a base de cálculo, nos termos do § 2º do art. 13, da LC 87/96, e do inciso XI do § 2º do art. 155 da Carta Magna:

  (1) a operação não for realizada entre contribuintes;

  (2) o objeto da operação for produto não destinado à industrialização ou à comercialização; e

  (3) a operação não configurar fato gerador de ambos os impostos.

  
  

• A base será 25.000, incluindo o IPI já que a aquisição foi para uso e consumo. Aplicando 18%, chegamos a 4.500.