SóProvas

ID
772975
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

No encerramento do exercício de social de 2011, antes da elaboração do Balanço, a sociedade anônima M informou o seguinte:

• Patrimônio Líquido em 31/12/2010: Capital Social = 20.000,00; Prejuízo Acumulado = 10.000,00.
• Lucro Líquido do exercício/2011, apurado na demonstração do resultado do exercício = 50.000,00.
• O estatuto da companhia é omisso quanto aos dividendos.
• A administração da companhia elaborou um orçamento de capital, previamente aprovado pela assembleia geral, para a retenção do Lucro Líquido, em valor exatamente igual ao lucro não distribuído para posterior deliberação da assembleia geral ordinária sobre a aprovação do Balanço do exercício/2011.

Considerando-se exclusivamente as informações recebidas, a boa técnica contábil e as determinações da legislação societária sobre a distribuição do resultado, o valor do Patrimônio Líquido, evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2011, após a contabilização da distribuição do resultado, em reais, é

Alternativas
Comentários

  •   Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. Então:

    Resultado do exercício: 50.000

    Prejuízos acumulados: (10.000)

    subtotal: 40.000

    O exercício não informou os percentuais destinados às participações estatutárias conforme disposto no Art. 190. Portanto, partiremos para constituição de reservas.

    Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. Daí:

    Reserva Legal 5% de 40.000 = 2.000

    Na questão, houve menção que o orçamento de capital em valor exatamente igual ao lucro não distribuído. A partir disso, vamos ao seguinte artigo:

    Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:

      I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: 

    a) importância destinada à constituição da reserva legal;

    b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores;

    Ou seja: 40.000 - 2000 (reserva legal) = 38000/ 2 = 19.000 destinado a dividendos obrigatórios.

    composição do PL em 31/12/2011

    Capital Social = 20.000

    Reserva Legal 5% = 2.000

    Lucros Acumulados (entendendo-se que seja destinado ao orçamento de capital) = 19.000

    TOTAL: 41.000