Questão 7735

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2004
• Provas: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 3
• Disciplina: Ciência Política
• Assuntos: Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo

O gasto público social é o instrumento central dos governos para a promoção da equidade na distribuição das oportunidades de acesso ao produto social e para a melhoria da distribuição da renda numa sociedade. Entre as assertivas abaixo, que versam sobre o gasto público social, assinale a única incorreta.

• A. Os efeitos redistributivos do gasto público social são determinados pela magnitude e pela forma de financiamento deste.
• B. No Brasil, o gasto social direto representa o maior item do dispêndio não financeiro do governo federal.
• C. O Brasil é um país de renda per capita relativamente baixa, mas tem alcançado uma arrecadação tributária equivalente à de países ricos.
• D. Embora quase metade da carga tributária brasileira seja composta de contribuições diretamente vinculadas a gastos na área social, persiste no Brasil uma das mais extremas situações de desigualdade de renda do mundo.
• E. A maior parcela dos recursos alocados na área social é absorvida pela previdência social - o regime geral da previdência social e o regime jurídico único para os funcionários federais.

Gabarito: A

Comentários

• os efeitos redistributivos do gasto público social são determinados pelo planejamento e focalização das políticas públicas, não por quanto se gasta nelas

• Se o gasto com previdência for considerado um gasto social, então realmente a letra B está correta.