-
CORRETO, mas fiquei com dúvida porque o parágrafo único do artigo 78 da Constituição diz 10 dias. É certo que 30 dias é mais que 10, mas....
Segue transcrito o artigo da CF para estudo:
Art. 78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
OBS. No gabarito preliminar a assertiva estava errada, depois, com os recursos, alteraram para Certa (Deveriam ter anulado!).
Vejam a justificativa da CESPE:
Justificativas de manutenção e alteração do gabarito de questões: (com base nos modelos de provas disponíveis no sítio do CESPE/UnB)CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO
item: 32
Gabarito preliminar = E
Gabarito definitivo = C
Situação = Deferido c/ alteração
Justificativa = Segundo art. 78 da CF, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. No item constam 30 dias de vacância, motivo pelo qual se opta pela alteração do gabarito.
Todas as justificativas de manutenção e alteração do gabarito referente a esta prova estão disponíveis em:
http://www.cespe.unb.br/concursos/MEC2011/arquivos/MEC_2011_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
-
Eduardo
Fiquei com a mesma dúvida que a sua, mas marquei como errado. Fiquei preso a letra da lei e depois analisando melhor, que fica 30, já passou e muito os dez dias que a lei fala.
-
Jorge Eduardo e Eduardo...
Na verdade, na verdade... a questão era pra estar errada mesmo.
Tudo bem... 30 é mais do que 10. OK!
Mas quando fiz a questão, meu raciocínio foi o de que o cargo é DECLARADO VAGO após 10 dias, ou seja já no 11º dia.
E não no 31º dia como leva a crer a questão.
Foi o que eu entendi.
E errei do mesmo jeito. rsrsrs
É questão pra errar mesmo.
O que acham?
Abraço.
-
O presidente e o vice tomarão posse em sessão conjunta do Congresso Nacional e prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a CF, observar as leis, promover o bem geral do povo, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Se o presidente ou vice não assumirem o cargo em 10 dias da data fixada para posse, o cargo será declarado vago, salvo se tiver havido força maior.
Fonte: Prof. Vitor Cruz
-
esse raciocínio de que 30 é mais que 10 não é aceito em várias questões.....
Vida cruel de concurseiro, cada banca, uma cabeça.
-
Artigo 78
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Logo, acho que esta questão está errada. Se meu raciocínio estiver incorreto, favor me corrijam.
-
Questão boa mesmo pra quem não estudou nada e foi fazer a prova... quem se mata de estudar errou mesmo e acho o raciocínio do Orlando certinho! A questão diz "deverá" ser declarado vago... futuro....
-
Entendo que se no curto prazo de 10 dias o cargo será declarado como vago, com 30 dias ou mais será a mesma hipótese, o legislador só determinou um prazo inicial. Mas na hora da prova realmente a dúvida aparece.
-
Penso que a questão está errada, pois será declarado vago a partir de 10.
Tudo bem, 30 é mais que 10, mas no 30º dia o cargo já pode ter sido declarado vago, pode ter sido no 11º, como referiu o colega, e então a questão (que diz que deverá ser declarado) fica completamente errada.
É discutível. Alguém sabe se foi anulada?
-
concordo copm a colega acima. Pra mim a questão está errada.
Embora vários colegas já tenham colacionado o texto da CF, eu o farei para que demonstre meu raciocínio.
art.78, Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Este acima é a letra da CF e a questão fala em :
Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o presidente da República ou o seu vice-presidente, salvo motivo de força maior, não assumirem o cargo, este deverá ser declarado vago.
São diferente, isso ninguém nega.
1º "se decorridos 10 dias" é diferente de "se decorridos 30 dias". Este fato, de per si, para várias bancas, já tornaria a questão errada.
2º analisando apenas a segunda afirmação. Se decorridos 30 dias....este deverá ser declarado vago. Neste momento adiro ao entendimento da colega acima. A questão mostra-se novamente incorreta e porque? A CF é clara são necessários apenas que a posse não ocorra nos 10 primeiros dias e não é necessário que transcorram 30 dias. Então não será declarado vago se decorrido 30 dias e sim muito menos, no caso 10.
Questão passível de anulação porque ela destoa do texto constitucional de forma grosseira.
Abraços.
-
o que eu entendi da questão:
quando a questão diz que decorrido 30 dias DEVERÁ ser declarado nulo é que outra alternativa não restará senão a declaração de cargo vago, por já ter passado o prazo estabelecido pela CF.
não haverá possibilidade de outro feito que não seja este e por certo que no 11º dia ele já poderá ser declarado
mas é inegável a infeliz e sofrível redação da questão.
-
É simples: A questão estaria errada se pedisse "de acordo com a Constituição Federal". Logo, 10 dias é o mínimo, de modo que se decorrer o prazo de 30 dias e o PR não assumiu o cargo, este deverá ser declarado vago. É pra se lascar!!!
Questão pegadinha, mas está correta.
BOA SORTE!
-
Art. 78. Parágrafo único da CF: Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
-
30 dias é mais que 10, OK.
Mas... (minha opinião)
veja como a questão é colocada: Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o presidente da República ou o seu vice-presidente, salvo motivo de força maior, não assumirem o cargo, este deverá ser declarado vago.
Salvo melhor juízo, decorridos 30 dias, o cargo já está vago (aliás, desde o 11º dia), até porque, conforme o artigo 78, § ú., CF, após 10 dias da data fixada para a posse, o cargo será declarado vago, in verbis:
Art. 78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez (10) dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Enfim, a questão deveria ter sido anulada sim. O fato é que não podemos aceitar esse tipo de autoritarismo irracional por parte das bancas de concursos. Ou padroniza-se um raciocínio de correção para as questões ou a insegurança e injustiça tomarão conta das seleções.
-
E há aqueles que ainda acreditam que a CESPE beneficia os que sabem mais. Que piada esse gabarito! Findo o 10º dia é que deverá ser declarado vago o cargo. Não consigo ver como certa essa questão! Se for este o pensamento, iríamos ter um argumento ad infinitum. Pelo entedimento da banca, poderia ser correto, então, que deverá ser declarado vagoo o cargo decorridos os 4 anos...
-
Como diz minha avó... " Isso é uma falta de desabsurdo..." Que é isso, galera, desse jeito não dá.
Então, se no próximo concurso o CESPE mudar o texto para:
"Se, decorridos DUZENTOS dias da data fixada para a posse, o presidente da República ou o seu vice-presidente, salvo motivo de força maior, não assumirem o cargo, este deverá ser declarado vago."
Eu devo considerar a assertiva correta só porque 200 é maior do que 10?
Não pode, galera, é loucura, não é razoável. Estou me sentindo um palhaço diante dessa questão. Será que alguém que prestou esse concurso irá ingressar com MS para garantir a resposta correta?
-
Ultimamente os campos de comentários andaram virando espaço para desabafo. Mas meu povo, a CESPE desanima e baixa a autoestima.
Tá certo, existem umas questões realmente muito boas, principalmente quando eles jogam com as palavras e invertem os textos.. Mas essa mania de considerar certo o que está visivelmente errado e de se posicionar, muitas vezes, com a doutrina minoritária para derrubar a galera já tá ficando feio. Falta de consideração com o esforço de quem tanto se dedica e, principalmente, abdica de tantas coisas.
Que máfia!
-
Nessa questão a CESPE quis fazer uma pegadinha com a letra seca da CF, colocou 30 dias querendo ver se o candidato sabia q eram 10 dias o previsto na CF, muita gente foi nisso, só que, os candidatos, tampouco a CESPE percebeu que com a redação de 30 dias a assertiva continuaria, em tese, com o conteúdo correto, pois, 30 dias, de fato, é maior do que 10 dias, logo, choveram recursos, analisaram e chegaram a conclusão de que o gabarito deveria ser alterado... gabarito pra mim, quando se altera é pq foi mal formulado... logo, ao meu ver, alterar gabarito é um absurdo, deveria se anular e dar ponto pra todos... minha modesta opinião, o que a CESPE faz é brincar com o candidato...
-
Resumindo, do jeito que está escrito, tanto o item pode ser considerado certo como errado, é uma questão de interpretação, melhor seria não a mudança de gabarito, mas sim a anulação do item por levantar tantas dúvidas (tanto que o gabarito preliminar foi considerado errado, como era de se imaginar).
Isso é uma falta de desrespeito conosco!
-
Depois de ler todos os comentários, só vi que aqueles que tentam salvar a questão como certa, só fez contorcionismos interpretativos pra validar uma questão grosseiramente errada. Concurso público não pode ser feito assim de forma temerária.
-
Fico doida toda vez que me deparo com essa questão.
Na boa, 30 é mais do que 10 e 500 é mais do que 1. Acho que já superamos esse cálculo básico de matemática.
Pela simples leitura do artigo é muito fácil de perceber que o cargo será declarado vago se o presidente ou seu vice não assumirem após os 10 dias.
Ou alguém vai querer concordar com esse gabarito e dizer que, se, decorridos vinte e oito da data fixada para a posse, o presidente ou o vice não assumirem o cargo, a cadeira da presidência estará lá, quentinha, esperando a boa vontade deles? Findo o prazo dos dez dias, vago estará o cargo.
Só analisem: se a Dilma não tivesse assumido o cargo dentro dos dez dias, nem seu vice, e preferissem ficar em Roma curtindo as férias e a vitória, poderiam voltar no 29° dia e tudo certo?
A alteração de gabarito dessa questão só se justifica para derrubar os candidatos e manter o ponto de corte.
Queria muito ver um presidente fazer o que propõe a questão na prática, só pra ver o Congresso marcar certo ou errado.
Art. 78, CF 88. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de
força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
CESPE, quer dar uma de FCC e cobrar letra da lei? Então faça como a FCC e cobre letra da lei, não interpretação da lei.
-
Jean falou tudo !
Questão errada
-
O concurseiro além de pouca disponibilidade para estudar , pois a maioria trabalha e tem que conciliar o seu esforço com a família , deve conhecer , obrigatoriamente , lei , doutrina , e a jurisprudência pertinente , ainda tem que se preocupar em saber qual é o entendimento de determinada banca ? Isso é demais , é uma vergonha ! Temos que pressionar nossos legisladores , para que aprovem com urgência , a LEI NACIONAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS , para que , no período do certame não percamos nosso tempo precioso com questões idiotas como essa , através de recursos administrativos ou eventuais mandados de segurança , que na prática representam mais aflição ao candidato.
-
Ao meu ver, a única possibilidade para a redação da questão estar certa com "30 dias", seria assim: "Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o presidente da República ou o seu vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este deverá ter sido declarado vago."
-
Olá
veja, é absurda a assertiva...ela altera um prazo estabelecido na CF (aumenta de 10 pra 30 dias)
Quando eu passar em algum concurso, vou justificar que poderei entrar em exercício após 30 dias da posse...claro, 30 é mais que 15...e minha exoneração não necessariamente será efetivada após o 15° dia, poderá ocorrer também no 31°dia....certo CESPE?
Bons estudos
-
Questão típica daquelas que dão margem para o CESPE manipular o gabarito.
Ele pode considerar a qustão como certa ou errada, a depender do interesse da banca.
Fala sério!
-
Este é o bom e velho CESPE. Meus queridos, impressionante os critérios adotados pelo CESPE para questões semelhantes.
Com certeza, 30 dias é mais que 10, então, a resposta está CERTA.
Porém, respondendo outras questões, tive a oportunidade de responder uma questão onde o CESPE questionou se o alistamento eleitoral era obrigatório para quem tem mais de 18 e menos de 60 anos.
Respondi que sim, afinal, quem tem menos de 60, tem menos de 70. Entretanto, a CF expressamente diz 70 anos.
Gabarito do CESPE - ERRADO, pois a CF diz 70 anos.
Então, como podemos ver, para cada questão o CESPE adota um critério, assim fica difícil saber o que responder.
Não percamos a esperança!!!
Bons estudos a todos.
-
Se está correto então o CESPE está afirmando que se o PR tomar possem em 25 dias não há problema algum. O problema é se ele não tomar possem em 30 dias.
-
Está errado esperar 30 dias para declarar o cargo vago, porque não é eficiente ! Um atraso 3 vezes maior que o prazo é imoral.
Questão errada e burra.
Vcs têm certeza que o gabarito não foi alterado pela banca burra?
-
Gente, mas só existe uma interpretação para esse texto: "após 30 dias o cargo será dado como vago"
E não é após 30, é após 10...
falar o quê dessa banca?
-
http://www.questoesdeconcursos.com.br/questoes/9695e742-34
Item 3
So acerta se não estudar!
-
Gente, que interpretação o que?? Posso então escolher um número de dias qualquer e pronto?
Se decorridos 1000 dias da data fixada para posse, o presidente ....
Ninguém merece!!
Coisas que só o Cespe faz para vc!!!
-
Concordo plenamente com você, Mariana... Cansei de fazer questões, inclusive do próprio CESPE, em que o raciocínio utilizado (30 é maior que 10...) não foi considerado correto, pois que diferente do texto legal.
Imagine só se o enunciado fosse assim: "depois de decorridos 10 anos do prazo previsto..." Ora, utilizando o mesmo raciocínio, a questão deveria ser considerada correta, já que 10 anos é mais do que 10 dias. Beira o ridículo, não?!
Na minha humilde opinião, esse tipo de questão não mede conhecimento de ninguém.
Foi como uma colega disse acima, acaba premiando quem não estudou direitinho...
-
Pessoal, no gabarito da prova está como resposta: ERRADO
Para felicidade de todos!!!
-
Na verdade o item constava como ERRADO no gabarito preliminar.
No definitivo foi considerado CORRETO, conforme documento no link:
http://www.cespe.unb.br/concursos/MEC2011/arquivos/MEC_2011_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
-
Esse é o STC- Superior Tribunal do Cespe....
como sempre nos surpreendendo...
-
Bizú de prova, se aparecer uma questão dessa: NÃO TENTE PENSAR, REZE ou deixe em BRANCO!
Respeito quem acertou no raciocínio do CESPE, mas SIGO OS COLEGAS.
QUESTÃO LIXO!!! Não respeita quem estuda e sim quem chuta!
O examinador tem a "cara de pau" de praticamente TRANSCREVER o art. 78, Parag. Único. E ainda se acha ao luxo de dizer que tá certo.
Se decorridos 30 dias, será declarado vago o cargo. E SE NÃO???
E se o presidente atrasadão chega no 29º dia e diz: "OI! VIM TOMAR POSSE".????? AÍ PODE, NÉ ^o) Porque é isso que a questão permite entender!
Em muitas outra questões com formatação semelhante, o ítem estaria errado!!
Típica questão em que o candidato liga para o padrinho e diz que ficou por uma! Aí o padrinho vai lá e faz essa bosta com o gabarito!
-
eu pensei da seguinte maneira: "pô a questão fala em 30 dias e na CF diz que é 10 dias então eu vou marcar conforme a constituição,masssssssssss o CESPE pode considerar certa pelo seguinte pensamento: se o P.R tem o prazo de 10 dias para tomar posse e depois de 10 dias ele não aparece,este deverá ser declarado vago. ok! massssssssssssssssss se ele ficar 30 dias fora então logo 30 > 10. aí eu marquei conforme a CF, mas conclui o seguinte da Pirâmide de Kelsen:
CESPE
CF
EC
LC
LO
LD
-
quero lembrar aos colegas q acertam olhando pros comentários que
no dia da prova não terão(comentários) para se basearem!!!!
-
Estou rindo até agora da cara do gatinho, mas não consigo engolir essa de 30 dias...quase infartei.
![]()
![]()
-
com quem vc concorda?
Q87119 ![]()
Prova: FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.; Poder Executivo;
No tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,
deram a D como errada incoerrencia pura.
-
Está errado, pois o cargo será declarado vago decorridos 10 dias. Quando ocorrer 30 dias, ele já foi declarado vago há 20 dias atrás.
logo, a questão poderia estar correta se fosse assim: Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o presidente da
República ou o seu vice-presidente, salvo motivo de força maior, não
assumiu o cargo, este foi declarado vago.
-
Se decorridos
DEZ dias da data fixada para a posse, o PR ou o Vice-PR não tiver assumido o
cargo, este será declarado vago, salvo motivo de força maior.
-
Questão mais ridícula que já vi.
Totalmente Errada. São 10 dias e não 30.
-
É galera hoje tem que levar o pé de coelho no bolso quando for fazer a prova ou fechar os olhos e jogar a moeda pra cima
-
Não vou nem zoar porque isso ai já é doença!
Seguindo a lógica da questão: 2 + 2 = 5
Gabarito: CERTO
-
Segundo art. 78 da CF, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. No item constam 30 dias de vacância, motivo pelo qual se opta pela alteração do gabarito.
http://www.cespe.unb.br/concursos/MEC2011/arquivos/MEC_2011_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
ERRO GROSSEIRO DO QC. PEÇO PARA DENUNCIAREM QUANTO AO ERRO
GAB errado, alterado.
-
O gabarito foi alterado: passando de ERRADO para CERTO ...
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO
Item
Gabarito Preliminar
Gabarito Definitivo
Situação
32
E
C
Deferido c/ alteração
Segundo art. 78 da CF, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice
-
Presidente, salvo motivo de força maior,
não tiver assumido o cargo
, este será declarado vago. No item constam 30 dias de vacância, motivo pelo qual se opta pela alteração do
gabarito.
-
Cara, sinceramente, desde que me preparo pra OAB (fim de 2013) resolvo questão desse CESPE e ainda não consigo entender assertivas como essa. O candidato sabe a letra da lei, mas acaba errando. Não é possível, tem que ter bola de cristal pra acertar as questões dessa banca, desisto. Porra, o prazo é 10 dias. Que mundo é esse que vão esperar 30 dias pra declarar vago?! Pelo menos se a questão diz que é "hipoteticamente", mas não, temos que presumir o que a banca tá querendo, isto é, que deixaram passar 30 dias pra então perceber que não assumiu e então declarar vago. Ora $&#*$Q%#¨Q&, CESPE!
-
Só pra registrar também minha moção de repúdio, não há nada que justifique o gabarito dessa questão. Como já foi exaustivamente comentado, o prazo é de 10 dias e não de 30. Claro que qualquer prazo a partir do décimo dia o cargo já pode ser declarado vago, mas ainda assim não se justifica, pois imagine se o prazo elencado no item fosse de cem dias, por exemplo. Dentro da lógica da questão, esta afirmativa seria considerada correta, o que, claro, é um absurdo. Se a CF fala em 10 dias, foi vontade do legislador, portanto, nenhum outro prazo pode ser considerado correto!
Sabemos que a banca é soberana no tocante a questões, mas se eu sou candidato dessa prova e deixo de passar por causa dessa questão, entraria na Justiça para na pior das hipóteses anular o item.
-
É necessário demonstrar nossa inconformidade com questões desta natureza, que se dizem objetivas e na verdade são subjetivas. Se é para ser subjetivo, começo a imaginar intenções maliciosas nesta banca com comportamentos como este.
Isto deve acabar. Se continuarem com questões como estas não há mais do que se falar em mérito da banca na elaboração das questões. Judiciário neles!
-
Não existe outro entendimento, senão, vejamos: De acordo com o comando da questão, se no vigésimo nono dia o futuro presidente, que esteve em viagem particular, retornasse e tentasse assumir o cargo, ele ainda estaria à disposição. Logicamente não! Verossímil a inconstitucionalidade por estipular período superior a 10 dias, como expressa a CF/88. Logo, quando este retornasse de sua viagem, o cargo estaria vago há 19 dias.
-
Pensando bem essa questão foi bem capciosa, e deve se manter o gabarito como certo, pois a CF/88 diz que SE decorrido 10 dias estará vaga o cargo, quanto mais com 30 dias né amigos, é logico que vai estar vago o cargo, agora se a questão fala-se que somente depois de decorridos 30 dias estaria o cargo vago, ae sim seria inconstitucional. Confesso que errei esta questão mas depois de analisar a justificativa do CESPE consegui entender o porque dessa questão se da como certo, mas é uma verdadeira sacanagem uma questão dessa, pois é passível dois entendimentos.
-
30 dias? questão ridícula.
-
Passados 10 dias será considerado cargo vago. Outros motivos, por exemplo morte, será considerado vacância do cargo.
-
Parem de choro, mãos a obra!
-
é contagem regressiva! Nao ha motivos pra se esperar 30 dias o cargo sem ninguem! É ato vinculado a decretacao do cargo como vago. Tbm acho q deveria ser anulada! As bancas estao querendo inovar maid do que a doutrina!
-
Trágico
-
MOLE, MOLE, GALERA!!!
Depois que o cabra passa pela Q209454, já não erra mais questões desse tipo em que o raciocínio a ser empregado deve ser o quantitativo.
O duro é que, com esse tipo de questão, a banca ajuda a colocar no Serviço Público candidatos despreparados e, aqueles que estudaram e dominam o tema, que fiquem para a próxima, e isso se na próxima não tiver, de novo, casca de banana como essa.
* GABARITO: CERTO.
Abçs.
-
Não está conforme a letra da CF (temos que ficar atentos ao enunciado da questão), porém a lógica do CESPE foi, 30 é mais que 10, então ta valendo.
-
A banca quis dar uma de esperta mas acabou enfiando os pés pelas mãos.
A forma de elaboração muda completamente o sentido do texto, dando a entender que o PR/VICE poderiam ter tomado posse até o 29º dia, o que é uma inverdade.
A CESPE tem hora que faz umas cagadas bravas.
-
A questão está CORRETA! Eu entendo quem está reclamando porque de fato é uma pegadinha e não avalia quem estudou mais, por exemplo.
ASSERTIVA
Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o presidente da República ou o seu vice-presidente, salvo motivo de força maior, não assumirem o cargo, este deverá ser declarado vago.
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
É uma questão pra pegar o candidato mesmo. Mas pare e pense:
Se sua mão disser pra você "Filho, depois que você fizer 10 anos, eu prometo que vou te dar uma bicicleta".
E você e ela esquecerem disso e só lá pelos seus 30 anos, relembrarem, você terá direito à bicicleta?
A resposta é SIM!
Sei que é um exemplo BOBO...Mas o raciocínio da questão é exatamente este!
Ela não disse que você só iria ganhar a bicicleta quando fizesse 10 anos. Ela disse que PASSADOS(DEPOIS) os seus 10 anos, ela te daria uma bicicleta!
O ideal é fazer as questões mesmo e descobrir como cada banca pergunta.
Abraços!
-
Cespe fazendo mais uma vítima, no caso eu, em 2017.
-
Vou ali tomar uma dose de 51, para relaxar, depois dessa questão. SHITTTTTTTT!
-
P-A-L-H-A-Ç-A-D-A da CESPE
-
maldade ...
-
Essa questão é um desrespeito com aqueles que estudam!
-
Aqui já beira a má-fé! Não há nenhuma argumentação razoável para sustentar o gabarito.
-
Examinador anda fumando maconha estragada.
Esse tipo de questão não mede conhecimento nenhum, ao contrário, prejudica quem estudou e contribui para quem "chuta".
-
QUE PORR... A CESPE AGORA TEM SUA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO.
-
odeio essa questão.
-
DEEEEEEEEEEEEEEEZ dias, não 30..
Espero que esse gaba aí tenha sido erro do qc e não do cespe na prova!
-
Art. 78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Parágrafo único. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
alterem o gab, urgente.
-
sem comentários
-
O CERTO É:SE DECORRIDOS 10 DIAS.
-
Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
A CF é clara, ela não diz que após dez dias o cargo poderá ser declarado vago... ela informa que SERÁ declarado vago após dez dias.
Se questão fala que após 30 dias o cargo será declarado vago, deveria ser anulada, a CF é taxativa. O cargo deve ser declarado vago após dez dias, não pode haver uma exceção, salvo nos casos de força maior.
QUESTÕ TOSCA!
-
Qual o motivo de a questão está desatualizada??