Questão 775060

• Banca: FADESP
• Órgão: SESPA-PA
• Ano: 2010
• Provas: FADESP - 2010 - SESPA-PA - Psicólogo
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Impactos e soluções nos meios natural e rural; Meio Ambiente na Geografia

A prática de nova infração ambiental da mesma natureza cometida pelo mesmo agente no período de três anos constitui reincidência classificada como

• A. específica
• B. genérica
• C. agravante
• D. atenuante

Gabarito: A

Comentários

• “verifica-se a reincidência quando o agente pratica uma contravenção depois de passar em julgado a sentença que o tenha condenado, no Brasil ou no estrangeiro, por qualquer crime, ou, no Brasil, por motivo de contravenção” (art. 7º). Tendo em vista tais preceitos, segue-se que não se configura a reincidência se a contravenção for praticada antes e o crime, depois.
  A reincidência pode ser classificada em genérica e específica, conforme o novo crime seja ou não da mesma espécie do anterior. Essa distinção é relevante, porque a reincidência específica recebe tratamento diferenciado e mais severo.