Resposta: A
TRE de São Paulo absolve Tiririca
Deputado federal mais votado do país poderá assumir o cargo
Deputado federal mais votado do Brasil – eleito com 1,3 milhão de votos – Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Aloisio Silveira.
O magistrado negou ação apresentada pelo Ministério Público (MP) que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", afirmou.
Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, "torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida." Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome.
O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao TRE-SP, mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF).
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/tre-de-sao-paulo-absolve-tiririca