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ID
776827
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-CE
Ano
2012
Provas
Disciplina
História
Assuntos

No que se refere a períodos significativos da história do
Brasil, julgue os itens subsequentes.

O parlamentarismo no Brasil foi instalado durante o Segundo Império, com a criação da função de presidente do Conselho de Ministros.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

    Existiu parlamentarismo no Brasil em dois momentos históricos, durante o 2º Império e no tempo de João Goulart
  • O parlamentarismo é instituído no Segundo Reinado, a partir de 1847, com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros. Indicado pelo imperador, o presidente do conselho organiza o ministério e torna-se o responsável pelo Poder Executivo. Para governar, ele se apóia nos representantes de seu partido político, que deve deter a maioria das cadeiras na Câmara dos Deputados. Se o partido do governo é derrotado nas eleições, o ministério tem de ser substituído. Na prática, porém, quem decide é o imperador. Por meio do Poder Moderador, a qualquer momento ele pode dissolver a Câmara e convocar novas eleições para garantir seu gabinete preferido. Desse modo, a experiência no Império é uma espécie de parlamentarismo às avessas: em vez de a maioria parlamentar definir e constituir o ministério, este é escolhido pelo imperador, por meio do presidente do conselho, a quem cabe fazer a maioria no Parlamento

    fonte:http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/parlamentarismo-no-brasil/parlamentarismo-no-brasil.php
  • O Segundo Reinado foi marcado por um conjunto de reformas políticas que pareciam dialogar com os diferentes grupos que controlavam os quadros políticos do Brasil naquela época. Esse comportamento político da época é geralmente justificado pelas conturbações experimentadas durante o Período Regencial, tempo em que diversos conflitos regionais se espalharam pelo país em oposição às decisões tomadas pelo governo central. 

    Com a chegada de Dom Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados abrindo portas para uma nova fase de centralização política. No entanto, o novo governo imperial buscou reestruturar as regras do jogo político daquela época instaurando um sistema, em tese, inspirado no parlamentarismo britânico. Na ilha inglesa, o monarca possui uma função política meramente decorativa e deixa as principais decisões nas mãos de um primeiro-ministro escolhido pelo poder legislativo. 

    No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, imbuído das atribuições concedidas pelos Poder Moderador, tinha total liberdade para escolher os integrantes do Conselho de Estado. Este órgão, situado abaixo da autoridade do monarca, poderia escolher os ministros e realizar a dissolução da Câmara de Deputados. Na maioria das vezes, as ações do Conselho somente refletiam os interesses do imperador. 

    As eleições do poder legislativo eram geralmente marcadas por diversos casos de fraude onde conservadores e liberais disputavam o poder. Essa disputa, na verdade, não sinalizava algum tipo de orientação política sensivelmente divergente entre esses dois grupos políticos. Afinal de contas, ambos pertenciam à mesma elite econômica que controlava a nação. Prova disso é que tanto liberais quanto conservadores tiveram vantagens frente ao parlamento e ao gabinete de ministros. 

    Durante todo o Segundo Reinado, o gabinete foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Geralmente, o conselho de ministros não chegava a ficar mais de dois anos no poder. Ao longo de todo o governo de D. Pedro II, os conservadores estiveram à frente do gabinete por vinte e noves anos, e os liberais, por dezenove anos. Essa instabilidade no interior dos quadros políticos nacionais era fruto da intervenção direta do imperador que dava uma aparência descentralizada a um governo conservador.

    Fonte:
    http://www.brasilescola.com/historiab/parlamentarismo-as-avessas.htm
  • Foi no Segundo Reinado, quando D. Pedro ll governava.

  • Foi chamado de Parlamentarismo às avessas os grandes ciclos de hegemonia política que se sucederam, nos quais liberais e conservadores se revezaram no poder, sempre por indicação de D. Pedro II. O Imperador estabeleceu o sistema parlamentarista, em 1847, com a criação do cargo de presidente de Conselho de Ministros, que era um tipo de primeiro primeiro, escolhido por D. Pedro II. Dessa forma, o parlamento estava subordinado ao imperador. Qualquer impasse entre o poder executivo e o legislativo, era motivo para a dissolução da Câmara e a substituição do presidente do Conselho.

    A resposta está correta. 



  • Conhecido como Parlamentarismo às Avessas, D. Predro II criou cargos de Ministros, LIBERAIS E CONSERVADORES, a fim de "acalmar" os comflitos políticos. O Segundo reinado ou Segundo Império, foi marcado por um Período de Estabilidade Política.

     

    Existiram parlamentarismos no Brasil em dois momentos históricos, 1º no II Reinado durante e o 2º no Governo de João Goulart, ambos com finalidades parecidas, solucionar tempotariamente uma crise política...

  • Em 1847, o parlamentarismo foi instaurado no Brasil por meio da criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros, que tinha a função de organizar e dirigir o gabinete de governo. Embora inspirado no modelo inglês, no qual o chefe de governo era escolhido pelo Parlamento somente após este ser organizado por eleições, o parlamentarismo brasileiro alterava esta lógica: primeiramente era escolhido o presidente do Conselho de Ministros pelo Imperador, que também poderia dissolver a Câmara e convocar novas eleições caso esta não se alinhasse ao nome eleito para o governo. 

  • Sistema parlamentaristasistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo, em contraste ao sistema presidencial, onde o chefe de Estado muitas vezes é também o chefe de governo e o poder executivo não deriva a sua legitimidade democrática da legislatura.

  • O famoso "Parlamentarismo às avessas" - PODER MODERADOR