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Art. 111-A da CRFB/88:
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros 27, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos (35 > 65), nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I) um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94; (1/5 adv + 10 AtProf & MPT + 10 efet exe);
II) os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
O erro da questão é dizer que a aprovação do Senado será por maioria simples.
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Macete que pode ajudar a decorar:
TST -> Trinta SEM Tres = 27 Ministros
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Só complementando o do nosso colega Luís;
3 primeiras e 3 últimas
TST= TrintA Sem TrêS
Trinta sem três= 27
Absoluta Maioria Senado
Bons estudos
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Esse é o tipo de questão em que o Candidato vai lendo, lendo, lendo... se empolga, acha que está tudo certo e tasca um CERTO na resposta e FERRO!!!, pois deixa passar batido um simples, onde deveria estar escrito ‘maioria’ (a antepenúltima palavra da assertiva).
Maldades do coração do Examinador do CESPE:
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Como diria a Professora Malu Aragão do EVP, esse tipo de questão a pessoa vai se emocionando e erra kkkk
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Além de ler a Constituição Federal acerca do tema, vale a pena guardar este mnemônico:
MACETES JURÍDICOS COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS STF é composto por 11 ministros
Somos Time de Futebol - Um time de futebol possui 11 titulares.
STJ é composto por 33 ministros.
33 é a idade que Jesus Cristo morreu.
TST é composto por 27 ministros.
Trinta Sem Três (30-3) = 27
TSE – é composto por 7 ministros.
Leia as sílabas ao contrário: SET = 7
STM é composto por 15 ministros
Somos Todos Mocinhas - as mulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.
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Maioria simples do Senado Federal - isso aqui pego muita gente!!!A CF/88 estabelece:
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. (26 Estados+ DF=27 X 3 =81 Senadores)
Para aprovar um Ministro do TST necesssitamos da maioria absoluta do Senado Federal( 81/2 = 40,5). Não tem como ter 0,5 Ministro,então vamos para o próximo Nº inteiro subsequente 41.Necessitamos de 41 votos a favor para aprovar um Ministro do TST!
Caso fosse maioria simples,iríamos precisar apenas da maioria dos presentes.Se tivesse 30 Senadores presentes,iríamos precisar de apenas 16 votos a favor para aprovar um Ministro do TST.
Bons Estudos!
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Completando o mnemônico do Pithecus Sapiens:
STJ ---> Somos Todos de Jesus ----> 33 integrantes
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Mais um comentário: ministros do STM não passam pela maioria absoluta do SF.
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O erro está nas entrelinhas...afff devemos ter mto cuidado ao ler a questão...o errinho no final da frase lascou tudooo!!! ERRADO!!!
CF88 Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal
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Conforme disposto no art. 111-A da CF, os ministros que compõe o Tribunal Superior do Trabalho são aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, e não pela maioria simples.
Gabarito: ERRADO.
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Questão de adrenalina. Uma troca de palavra transformou a questão em errada. Neste caso, onde se lê ''simples'' é ''absoluta''. Deve-se saber que o Cespe adora fazer este tipo de questão: Coloca a 90% dela certa, ou 99% correta e, normalmente no final, ou entre vírgulas, enfia uma palavra errada. Só treinando questões seremos capazes de identificar estes erros.
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É verdade, Lucas. Essa banca é satânica.
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1 - RESUMO SOBRE A NOMEAÇÃO NOS TRIBUNAIS REGIONAIS/SUPERIORES, PGR E AGU
(1) 30 < Idade < 65: TRT e TRF. Nomeados pelo Presidente da República.
(2) 35 < Idade < 65: TST, STJ e STF. Nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
(3) 35 < Idade: PGR. Nomeado pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
(4) 35 < Idade: AGU. De livre nomeação pelo Presidente da República.
2 - MNEMÔNICO PARA DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE MINISTROS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
(1) STF: “Somos Time de Futebol” => 11
(2) STJ: “Só Tem Jesus” => 33 (no mínimo)
(3) TST: “Trinta Sem Três” => 27
(4) TSE: Leia as sílabas ao contrário - SETe => 7 (no mínimo)
(5) STM: “Somos Todos Mocinhas” => 15 (idade em que as meninas viram moças - aniversário de 15 anos)
GABARITO: ERRADO
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GABARITO ERRADO
MAIORIA ABSOLUTA
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Valeu João Medeiros, por compartilhar o seu conhecimento. Boa dica.
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O Tribunal Superior do Trabalho será composto de vinte sete ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
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Outro MNEMONICO BACANA EH:
CNJ - Corno Nunca Julga (15 letras, 15 membros)
E pra ser corno nao tem idade (Nao ha requisito de idade min/ max descrita na CF).
Xerunda
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Errado
Aprovação pela Maioria Absoluta do Senado Federal.
CF 88-Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
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ERRADO
Falou em aprovação de nome indicado pelo Presidente da República, em regra, a aprovação será de competência do Senado Federal, por maioria absoluta.
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Gabarito: "Errado"
Maioria absoluta do Senado Federal!
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GAB ERRADO.
APÓS APROVAÇÃO PELA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL!!!!!!!!!!!!!