Questão 778411

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Acerca de patrimônio público e variações patrimoniais, julgue os itens a seguir.

Uma ponte, estrada ou praça pública, construídas com recursos públicos, deve ser incluída no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração e controle.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Bens público de uso comum que recebam recursos públicos serão objeto de estudo da contabilidade pública.
• Antes da publicação da NBC T16, os bens de uso comum do povo, como rios, estradas, pontes e praças, não eram objeto de registro pela CASP. No entanto, a NBC T 16.10 mudou essa história:
  
  "Os bens de uso comum que absorverem ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional. A mensuração dos bens de uso comum será efetuada, sempre que possível, ao valor de aquisição ou ao valor de produção e construção".
  
  Portanto, se estes bens absorvem recursos públicos ou forem recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela administração e controle.

• *devem