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CORRETO. Os contratos de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília foram assinados hoje (14/06) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as empresas vencedoras do leilão. Os prazos das concessões são 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos. Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do país. Os terminais concedidos serão fiscalizados pela Anac, que também será gestora dos contratos de concessão. As concessionárias deverão concluir as obras de ampliação e modernização previstas até a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, lembrou que o transporte aéreo está cada vez mais acessível à população brasileira, mas a infraestrutura não consegue se expandir na mesma velocidade, resultando em aeroportos mais cheios, com mais filas. “Antigamente, era muito mais confortável voar, mas também era mais caro”. Segundo ele, o objetivo do leilão não foi apenas atender à Copa do Mundo de 2014, mas oferecer aeroportos melhores para a população brasileira. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, destacou o ineditismo da concessão e disse que o resultado leilão demonstrou que é perfeitamente possível trazer investimentos privados para a estrutura aeroportuária do país. “Nosso casamento é pra valer, e é para durar o tempo da concessão ou mais, se tivermos dispostos a renovar esse casamento”, disse aos representantes das empresas.
A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume integralmente as operações do aeroporto. A Infraero segue como administradora de 63 aeroportos do país, responsáveis pela movimentação de 67% do total de passageiros. O leilão ocorreu em fevereiro e arrecadou R$ 24,5 bilhões pelas três concessões. O Aeroporto Internacional de Guarulhos será operado pelo Consórcio Invepar ACSA e o de Viracopos pelo Consórcio Aeroportos Brasil. O Consórcio Inframérica foi o vencedor da disputa pelo Aeroporto Internacional de Brasília.
FONTE - EBC.
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Gabarito certo
Brasília, 14 de junho de 2012 – O governo assinou hoje os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Os três aeroportos, leiloados em 06 de fevereiro deste ano, respondem juntos pela movimentação de aproximadamente 30% dos passageiros do país, 65% dos passageiros dos voos internacionais e 57% da carga aérea transportada. A concessão tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira, promovendo melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, constam nos contratos que estão sendo assinados e serão rigorosamente cobrados pelo governo. Todo o processo, que teve início com a decisão de conceder os três aeroportos e passou pelos estágios de estudos de viabilidade, elaboração do edital, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura dos contratos, teve duração de um ano, tempo de efetivo trabalho da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero, entre outros órgãos de governo. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela ANAC, que também é gestora dos contratos. Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.
fonte: infraero.gov.br
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Encontrei a seguinte afirmação da ministra Gleisi: "A Infraero sempre terá participação, é nossa empresa, que tem se esforçado e crescido muito na gestão aeroportuária, então qualquer que seja o modelo a Infraero terá participação"[1]. Então fui buscar algo mais concreto e encontrei o seguinte [2]:
Compete aos orgãos deliberativos:
Conselho de Administração:
XII - aprovar a constituição de subsidiárias e a participação da Infraero e de suas subsidiárias no capital de outras sociedades, observada a legislação aplicável;
[1]: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/09/21/governo-assegura-participacao-da-infraero-na-concessao-de-aeroportos.jhtm
[2]: http://www.infraero.gov.br/index.php/br/institucional/competencias.html
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GABARITO : Certo
"...A Infraero que atualmente opera 66 aeroportos que concentram 97% do movimento de passageiros no Brasil continuará operando os demais aeroportos com 67% do movimento de passageiros. Além disso, a Infraero será acionista das três concessões, com 49% do capital social de cada uma e participará da governança dos aeroportos na proporção de sua participação acionária nas concessionárias, com poder de decisão em temas relevantes, que serão estabelecidos em acordos de acionistas firmados entre as partes..."
Fonte : http://www.infraero.gov.br/index.php/br/transparencia/concessao.html
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Alternativa CORRETA, conforme site da INFRAERO, em 30/09/2011:
O Governo Federal publicou hoje (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a minuta dos editais dos três aeroportos internacionais que serão concedidos à iniciativa privada (Brasília, Guarulhos e Viracopos). Os três aeroportos operam atualmente 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. O texto segue para Consulta Pública por um mês, com o objetivo de permitir o levantamento de questionamentos e sugestões para o aperfeiçoamento das condições previstas no edital e contrato de concessões.
As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.
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Os contratos de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília foram assinados nesta quinta-feira (14) entre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as empresas vencedoras do leilão.
Os prazos das concessões são 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do país. Os terminais concedidos serão fiscalizados pela Anac, que também será gestora dos contratos de concessão.
As concessionárias deverão concluir as obras de ampliação e modernização previstas até a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.
O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, lembrou que o transporte aéreo está cada vez mais acessível à população brasileira, mas a infraestrutura não consegue se expandir na mesma velocidade, resultando em aeroportos mais cheios, com mais filas. Segundo ele, o objetivo do leilão não foi apenas atender à Copa do Mundo de 2014, mas oferecer aeroportos melhores para a população brasileira.
— Antigamente, era muito mais confortável voar, mas também era mais caro.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, destacou o ineditismo da concessão e disse que o resultado leilão demonstrou que é perfeitamente possível trazer investimentos privados para a estrutura aeroportuária do país.
— Nosso casamento é pra valer, e é para durar o tempo da concessão ou mais, se tivermos dispostos a renovar esse casamento.
A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero.
Após esse período, o novo controlador assume integralmente as operações do aeroporto. A Infraero segue como administradora de 63 aeroportos do país, responsáveis pela movimentação de 67% do total de passageiros.
O leilão ocorreu em fevereiro e arrecadou R$ 24,5 bilhões pelas três concessões. O Aeroporto Internacional de Guarulhos será operado pelo Consórcio Invepar ACSA e o de Viracopos pelo Consórcio Aeroportos Brasil.
O Consórcio Inframérica foi o vencedor da disputa pelo Aeroporto Internacional de Brasília.
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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) assina nesta quinta-feira (14) em Brasília os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas (SP), e Brasília (DF) com os consórcios vencedores. As empresas serão responsáveis pela ampliação, manutenção e exploração os três aeroportos internacionais.
Participam da assinatura do contrato o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, o presidente da Infraero (estatal que administra os aeroportos), Gustavo do Vale, além dos representantes das empresas vencedoras. O evento começa às 15h.
O leilão dos aeroportos foi feito em fevereiro e rendeu R$ 24,5 bilhões aos cofres do governo federal. Após o certame, os consórcios vencedores ficam com 51% dos terminais, enquanto a Infraero (estatal que administra os aeroportos) fica com os 49% restantes.
O Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, que fica em Guarulhos (SP) e é conhecido como Cumbica, tinha lance mínimo de R$ 3,8 bilhões, mas foi arrematado pelo Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual, por R$ 16,213 bilhões - ágio de 373% em relação ao preço mínimo.
Já o Aeroporto Internacional de Viracopos, que fica em Campinas (SP), cujo preço mínimo era de R$ 1,47 bilhão, foi arrematado por R$ 3,821 bilhões pelo Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner. O ágio, nesse caso, foi de 159%.
Por fim, o Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, de Brasília (DF), tinha piso definido de R$ 582 milhões no edital, mas foi comprado pelo Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi, por R$ 4,501 bilhões. Nesse caso, o ágio foi de 673,3%.
A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O prazo de concessão dos três aeroportos para a iniciativa privada varia. No caso de Guarulhos, o terminal fica na mão do consórcio por 20 anos. Já Viracopos permanece 30 anos com empresa privada e Brasília, 25 anos.
http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-assina-hoje-contratos-de-concessao-dos-aeroportos-de-brasilia-viracopos-e-guarulhos-20120614.html?question=0
Bons estudos!
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Questão: A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) será acionista com expressiva participação nas sociedades criadas para gerir os aeroportos. Certo.
Como ficará a empresa (Infraero) após a concessão dos três aeroportos?
A Infraero continuará operando os demais aeroportos com 67% do movimento de passageiros. Além disso, a Infraero será acionista das três concessões (Guarulhos, Viracopos e Brasília), com até 49% do capital social.
A Infraero terá poder nas decisões das suas “sócias”?
A Infraero participará da governança dos aeroportos na proporção de sua participação acionária nas concessionárias, com poder de decisão em temas relevantes, que serão estabelecidos em acordos de acionistas firmados entre as partes. O que fica a cargo da concessionária é o procedimento operacional do aeroporto.
Fonte: Infraero.
Força e fé. Sucesso, pessoal!