SóProvas


ID
780208
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de documentos.

O recebimento de documentos em um setor de protocolo compreende a separação da correspondência oficial da particular e a separação da correspondência oficial de caráter ostensivo da de caráter sigiloso.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito certo

    . Atividades do Protocolo

    Rotinas:
    1º passo – Receber a correspondência (malotes, balcão, etc.).
    2º passo – Separar a correspondência oficial da particular.
    3º passo – Distribuir a correspondência particular.
    4º passo – Separar a correspondência oficial de caráter ostensivo da de caráter sigiloso.
    5º passo – Encaminhar a correspondência sigilosa aos respectivos destinatários.
    6º passo – Abrir a correspondência ostensiva.
    7º passo – Tomar conhecimento da correspondência pela leitura, verificando a existência de antecedentes.
    8º passo – Requisitar ao Arquivo os antecedentes. Se os antecedentes não estiverem no Arquivo, o Setor de Registro e Movimentação informará onde se encontram e os solicitará para ser feita a juntada.
    9º passo – Interpretar e classificar a correspondência, com base no código de assuntos adotados, se for o caso.
    10º passo – Apor carimbo de protocolo – numerador/datador, sempre que possível, no canto superior direito do documento.
    11º passo – Anotar abaixo do número e da data a primeira distribuição e o código de assunto, se for o caso.
    12º passo – Elaborar o resumo do assunto a ser lançado na ficha de protocolo.
    13º passo – Encaminhar os papéis ao Setor de Registro e Movimentação.
  • Correto
    Como o amigo Jorge Eduardo foi ótimo em seu comentário mostrando o passo a passo do recebimento de documentos, vou falar um pouco sobre documentos sigilosos e ostensivos.
    Ostensivo é o documento em que a divulgação de seu conteúdo não prejudica a administração, esses documentos também podem ser chamados de ordinários.
    Sigiloso é o documento cujo o conteúdo deve ser de conhecimento restrito, ou seja, necessita de medidas especiais para a sua custódia e divulgação. Há quatro graus de sigilo:
    - Ultrassecreto: assuntos que requeiram altíssimo grau de segurança e cujo conteúdo só deve ser de conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao assunto. Pertencem normalmente a esse grau de sigilo, assuntos relacionados a políticas governamentais de alto nível de segredo de Estado.
    - Secreto: assuntos que exigem um grau alto de segurança e que o conteúdo pode ser acessando por pessoas que estejam intimamente ligadas ao assunto, ou que possuam autorização para o acesso. São normalmente classificados como secretos documentos relacionados a: planos e medidas governamentais.
    - Confidencial: envolvem assuntos que não necessitam de um alto grau de segurança, porem o conhecimento do conteúdo por pessoas não autorizadas pode gerar embaraços administrativos ou prejuízos a um individuo. São caracterizadas como confidencial os documentos referentes a pessoal, finanças e outros, cujo sigilo deve ser mantido por interesse das partes envolvidas.
    - Reservado: é o menor grau de sigilo, mas o conteúdo de seus documentos não deve ser de conhecimento do público em geral. São caracterizados nessa categoria os planos, programas e projetos e as suas ordens de execução.
    FIQUE LIGADO: Apesar das correspondências poderem ser abertas pelo setor de protocolo para que efetive uma classificação efeciente, os documentos que constarem as indicações RESERVADO, CONFIDENCIAL ou qualquer expressão semelhante não devem ser abertos.

    Deus nos ilumine...
  • Galera, CUIDADO!!!!
    Informação nova:
           Após a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012 (que regulamenta esta lei), não existe mais a classificação "CONFIDENCIAL".
       Restaram somente RESERVADO, SECRETO e ULTRASSECRETO; e os prazos máximos para essas classificações são: 5, 15 e 25 anos, respectivamente.
    Bons estudos a todos!

  • Show de bola seu comentário Rafael! Realmente não existe mais!
  • se isso é oque é recebimento eu não sei oque é classificação
  • Pedro Reis, classificação é a etapa na qual é efetuada a identificação e análise do assunto do documento, visando classificá-lo de acordo com o plano de classificação da instituição. O documento receberá um código que corresponde ao tipo de assunto de que trata o documento, o código deverá ser anotado na primeira folha do documento.

    Como você deve saber, correspondências particulares ou de caráter sigiloso não podem ser abertas, logo, não se tem como analisar seu conteúdo.
  • Amparo legal do comentário do Rafael.


    Lei 12527
    Art. 24.  A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. 

    § 1o  Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os seguintes: 

    I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos; 

    II - secreta: 15 (quinze) anos; e 

    III - reservada: 5 (cinco) anos.

  • Para lembrar das atividades do Protocolo. É só lembrar de alguém que foi à delegacia e REGISTROU que o(a) Ex ReClaMo Autu.

    Registro

    Ex - Expedição

    Re - Recebimento

    Cla - Classificação

    Mo - Movimentação

    Autu - Autuação

    "Se te mostrares frouxo no dia da angústia. Tua força será pequena." Pv 24.10


  • Gente, se a questão está correta, então O RECEBIMENTO (1° passo da rotina) INCLUI A SEPARAÇÃO (2° passo)??

    Marquei errado por entender que são etapas diferentes do protocolo.

  • Eliminei classificação, pelo fato de sigiloso e particular não passar por essa etapa.

  • É complicado quando alguém ensina de forma contrária. Um professor de cursinho preparatório para concurso deu essa definição de RECEBIMENTO como sendo CLASSIFICAÇÃO. :/

  • Que eu saiba isso era CLASSIFICAÇÃO, dois professores, graduados em Arquivologia, que tenho material, falam que é a separação quanto ao assunto. Não sabia dessa, pensei que RECEBIMENTO é a etapa que consiste em receber os documentos que entram na instituição ou aqueles produzidos nos próprios setores do órgão para que sejam formalizados. ELVIS MIRANDA.

    Mas pelo que vi agora no material do professor Renato Valentini EVP, ele fala em 2 setores no protocolo:
    Recebimento e Classificação --> Uma das etapas é o encaminhamento dos DOCS. de natureza sigilosa e particular aos destinatários específicos.
    Registro e Movimentação

  • Não entendi nada. As etapas são distintas como a questão fundiu as duas recebimento com classificação?

  • Não entendi. A questão dá o conceito de CLASSIFICAÇÃO, diz que é de RECEBIMENTO e considera como certa. Com certeza caberia recurso.

  • Protocolo : Classificação - Expedição - Recebimento - Classificação - Autuação - Registro.

     

     

  • A atividade de recebimento e classificação no setor de protocolo envolve as seguintes atividades:

    receber os documentos
    separar os particulares dos oficiais
    enviar os particulares a seus destinatários
    separar os oficias ostensivos dos oficiais sigilosos
    enviar os oficiais sigilosos a seus destinatários
    proceder à leitura e classificação dos oficiais ostensivos
    Enviar os oficiais ostensivos para atividades de registro e movimentação.

    Portanto o item está correto.
  • Atividades de protocolo:

     

    - Receber a correspondência;

    - Separar a correspondência oficial da particular;

    - Distribuir a correspondência particular;

    - Separar a correspondência oficial de caráter ostensivo da de caráter sigiloso;

    - Abrir a correspondência ostensiva;

    - Colocação do carimbo ou etiqueta de protocolo, com data e hora do recebimento, ao menos;

    - Elaboração de resumo do assunto;

    - Encaminhamento à pessoa ou órgão destinatário;

    - Enviar as correspondências oficiais sigilosas diretamente aos seus destinatários ( Não se classifica ).

     

    *** Isso é muito cobrado em prova. Fiquem atentos.

     

    --

     

    Gabarito: certo

     

  • Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

    A atividade de recebimento e classificação no setor de protocolo envolve as seguintes atividades:

    receber os documentos
    separar os particulares dos oficiais
    enviar os particulares a seus destinatários
    separar os oficias ostensivos dos oficiais sigilosos
    enviar os oficiais sigilosos a seus destinatários
    proceder à leitura e classificação dos oficiais ostensivos
    Enviar os oficiais ostensivos para atividades de registro e movimentação.

    Certo!