Questão 780310

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Com relação a licitação e controle e responsabilização da administração, julgue os itens subsecutivos.

Uma das modalidades licitatórias previstas na Lei n. ^o 8.666/1993 é o concurso.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Assertiva correta. O concurso é modalidade licitatória para a seleção, por exemplo, de melhor obra artística, técnica ou científica e está prevista no artigo 22, quarto parágrafo da referida lei.
• Acrescentando o dispositivo legal, conforme lembrou o colega:
  
  

  Art. 22.  São modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.

• COLETO COCO PRETO: CO-LE-TO  CO-CO  PRE-to
  CO-nvite
  LE-ilão
  TO-mada de preços
  
  CO-ncorrência
  CO-ncurso
  
  PRE-gão  (único em lei própria fora da 8.666/93)
  
  É horrível, mas o que importa é que você nunca mais esquecerá! Quanto pior, melhor! rsrs.. Abc.
  

• É a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, ou seja, para trabalhos que exijam uma criação intelectual. Também é utilizada para a escolha de projetos arquitetônicos. Diante dessa definição, a primeira distinção a ser feita é que esta modalidade não tem nada a ver com o concurso destinado à contratação de pessoal para o serviço público - este último não se caracteriza como licitação. Nesta modalidade de licitação poderão participar quaisquer interessados que atenderem às exigências do edital. No concurso há a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores, que não possuirá um caráter de pagamento aos serviços prestados, e sim de incentivo, sendo que o pagamento do prêmio ou remuneração estará condicionado a que o autor do projeto ceda os direitos relativos ao seu trabalho à Administração, que poderá utilizá-lo para o fim previsto nas condições da licitação. A diferença básica entre o concurso e as outras modalidades de licitação, é que nestas últimas a execução do objeto licitado ocorre depois da seleção da proposta mais vantajosa, cujo preço será dado pela licitante, havendo a sua contratação, ao passo que no concurso a execução do objeto licitado ocorrerá antes, ou seja, ele será entregue pronto e acabado, e o preço a ser pago ao vencedor (prêmio ou remuneração) será previamente definido no edital pelo órgão

• LEI SECA 8666§
  
  4^o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias
  
  
• Não confundir MODALIDADES com TIPOS de LICITAÇÃO:
  
  
  
• adorei o macete do colega Ricardo...COLETO COCO PRETO husahsuahsua

• Resposta correta: C
  
  Segundo a Lei 8.666/93, art. 22. são modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.
  
  Obs.: vale lembrar aos colegas concurseiros que existe também a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, regida pela Lei 10.520/2002.
  
   

• Essa nem precisava de comentário, era só dizer: C ou E. Me poupe!!!
• Então porque você comentou então?
  TROLLFACE! :)

• As modalidades licitatórias previstas na L8666
  São 5 :

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

   III - convite;

  IV - concurso = 1-entre quaisquer interessados 2-Para q escolha de trabalho técnico, científico ou artístico 3-Mediante prêmio ou remuneração 4-o edital para esta modaidade é publicado em diário oficial com antecedência de 45 dias
  
    V - leilão

  
  
• Cortei o dedo e ele caiu no chão, peguei e colei de volta.
  Opa!!! COTOCO COLEI.
• CERTO
  
  Eu uso essa frase aqui para responder as modalidades de licitação "colé, pregão cotoco".
  
  COncorrência
  LEilão
  PREGÃO
  COnvite
  TOmada de preços
  COncurso
• Concordo PLENAMENTE com a colega...se vc não tem nada a arescentar não repita o mesmo comentário.
• Se você está apenas concordando com o colega, você também está repetindo um comentário.
• Sim, acredite. Toda prova possui questões fáceis, capazes de levar o candidato preparado a gastar preciosos minutos na procura de algum erro. Não raro, porém, essas questões fáceis enganam aqueles que estão muito por fora dos assuntos.
   
              Realmente o concurso é uma das modalidades licitatórias, razão pela qual este item é correto. Vale lembrar quais são as modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência, leilão, concurso (previstos na Lei 8.666/93) e pregão (previsto na Lei 10520/02).
   
              Por fim, destaquemos dois pontos. O primeiro é a diferença entre tipos e modalidades de licitação. As modalidades, já vimos. E os tipos são melhor técnica, melhor preço e melhor técnica e preço. Seria uma pegadinha maldosa perguntar se concurso é um tipo de licitação, já que isso estaria errado, pois o concurso é uma modalidade.
   
              E o outro destaque é alertar que este concurso, modalidade licitatória, não tem absolutamente nada a ver com os concursos públicos, que são o processo de recrutamento da maioria dos agentes públicos. Vejamos, então, o conceito de concurso, dado pela própria Lei 8.666/93. Fique atento ao peculiar objeto do concurso, que só é utilizado nessas restritas circunstâncias:
   
  Art. 4º
  (...)
  § 4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

• Só frisando, perante a lei 8.666/93 são 5 as modalidades: Concurso, concorrência, convite, tomada de preços e leilão. Foram acrescentadas mais duas modalidades, não explicitas na 8.666, pregão(lei 10.520/2002) e consulta (lei da anatel 9.472)
  
  GAB CERTO

• Tão fácil que a gnt fica com pé atrás procurando erro kkkk

• "Uma das modalidades licitatórias previstas na Lei n. o 8.666/1993 é o concurso."

  Certo. 

  http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8666cons.htm
  

  Art. 22. São modalidades de licitação:

  I - concorrência;

  II - tomada de preços;

  III - convite;

  IV - concurso;

  V - leilão.

  
  

• Lembrando que, conforme MA & VP, o que determina a necessidade de realizar a licitação na modalidade concurso é a natureza do seu objeto e não o valor do contrato.

• Olha como me sinto mal por não ter conhecido os concursos antigamente éra cada questão linda 

• Com relação a licitação e controle e responsabilização da administração, é correto afirmar que: Uma das modalidades licitatórias previstas na Lei n. o 8.666/1993 é o concurso.

• Resposta: C

  Modalidades de Licitação da Lei 8666= Casa Constroi Com Tomadas Lâmpadas

  Convite

  Concurso

  Concorrência

  Tomada de Preço

  Leilão