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Art. 37. Poderão ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de juizes de direito que gozem das garantias do Art. 95 da Constituição, mesmo que não sejam juizes eleitorais.
Parágrafo único. Nas zonas em que houver de ser organizada mais de uma Junta, ou quando estiver vago o cargo de juiz eleitoral ou estiver este impedido, o presidente do Tribunal Regional, com a aprovação deste, designará juizes de direito da mesma ou de outras comarcas, para presidirem as juntas eleitorais.
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Código Eleitoral
Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
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Juiz de DIREITO, JUIZ DE DIREITO !!
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Questão Errada
Art. 36. Compor-se-ão as Juntas Eleitorais de um Juiz de Direito, que será o Presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
Art. 37. Poderão ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de Juízes de Direito que gozem das garantias do art. 95 da Constituição, mesmo que não sejam Juízes Eleitorais.
Parágrafo único. Nas Zonas em que houver de ser organizada mais de uma Junta, ou quando estiver vago o cargo de Juiz Eleitoral ou estiver este impedido, o Presidente do Tribunal Regional, com a aprovação deste, designará Juízes de Direito da mesma ou de outras Comarcas, para presidirem as Juntas Eleitorais.
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Para quem está iniciando os estudos do Direito Eleitoral vai a dica:
"TODO JUIZ ELEITORAL É UM JUIZ DE DIREITO, mas nem todo Juiz de Direito é um Juiz Eleitoral"
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Segundo o professor Rodrigo Martiniano, também é correto dizer juiz eleitoral, mas não é obrigatório esse juiz de direito ser juiz eleitoral.
Observem que a palavra "necessariamente" foi o que deixou a questão incorreta, pois não necessariamente esse juiz tem que ser eleitoral.
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será composta de 2 ou 4 integrantes do povo, é um ou outro, 3 e 1 não cabe na regra
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Se o juiz de direito fizer parte de uma junta eleitoral, então ele será sim chamado juiz eleitoral...
vejo o erro da questão ser no termo: PELO MENOS UM juiz eleitoral....como assim??? poderiam ser dois ou mais juizes em uma mesma junta???
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Juiz de Direito, que pode ser Juiz Eleitoral.
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É som um juiz?
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Seja ou não Juiz Eleitoral. Até assustei com o erro. É necessário um juiz de direito, podendo ser eleitoral ou não.
Gab errado, necessariamente! !
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Não consegui identificar o erro da questão. Eu entendo que um juiz de direito que compõe uma junta eleitoral pode e deve ser chamado de juiz eleitoral.
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Eu entendi que a junta Eleitoral pode ter somente um Juiz Eleitoral.
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A questão é meio estranha... Mas creio que o erro está no "pelo menos", já que sugere que poderá haver mais de um juiz. De fato, a junta será composta só por 1 juiz eleitoral, sendo o restante das vagas preenchidas por 2 ou 4 cidadãos.. Creio foi isso... Pegadinha sacana..
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É importante observar que o Art 36, especificou muito bem, ao citar "JUIZ DE DIREITO" e não juiz ELEITORAL como nos outros artigos. Portanto, não necessariamente será JUIZ ELEITORAL. Pode vir a ter sim, é claro. Mas , o artigo quis especificar bem que é JUIZ DE DIREITO.
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Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
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A junta eleitoral é composta por:
1 juiz de DIREITO
/2 ou 4 (cidadãos- mesmo que não tenham nenhum conhecimento jurídico) .Vale ressaltar que nem sempre juiz de direito, será um juiz eleitoral.
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Um único juiz de direito, que necessariamente será o presidente da junta.
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Código Eleitoral
Art. 37. Poderão ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de Juízes de Direito que gozem das garantias do art. 95 da Constituição, mesmo que não sejam Juízes Eleitorais.
ATENÇÃO!nem sempre juiz de direito, será um juiz eleitoral.
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EU AMO A CESPE
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Juiz de Direito com mais 2 ou 4 cidadãos.
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É só UM juiz. Não dar margem a outro. SOMENTE um.
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Pelo menos ta dando a idéia de NO MÍNINO um juiz e como sabemos, SÓ É UM JUIZ
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juiz de direito é juiz de direito
juiz eleitoral é juiz de direito e juiz eleitoral
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Muito boa CESPE:
Como já falaram logo abaixo:
A composição das Juntas:
1 juiz de DIREITO
2 ou 4 (cidadãos- mesmo que não tenham nenhum conhecimento jurídico) .
Nem sempre juiz de direito, será um juiz eleitoral.
RUMO AO TRE.
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O item está ERRADO, pois, nos termos do artigo 36, "caput", do Código Eleitoral, as juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz DE DIREITO (e não um juiz eleitoral):
Art. 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente,
e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
§ 1º Os membros das juntas eleitorais serão nomeados 60 (sessenta) dia antes da
eleição, depois de aprovação do Tribunal Regional, pelo presidente deste, a quem
cumpre também designar-lhes a sede.
§ 2º Até 10 (dez) dias antes da nomeação os nomes das pessoas indicadas para compor
as juntas serão publicados no órgão oficial do Estado, podendo qualquer partido, no
prazo de 3 (três) dias, em petição fundamentada, impugnar as indicações.
§ 3º Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares:
I - os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau,
inclusive, e bem assim o cônjuge;
II - os membros de diretorias de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes
tenham sido oficialmente publicados;
III - as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de
cargos de confiança do Executivo;
IV - os que pertencerem ao serviço eleitoral.
RESPOSTA: ERRADO.
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PEGADAÇA da CESPE essa questão, hein!
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esse " pelo menos " que deixa a questão errada!
haja vista todo JUIZ ELEITORAL ser um JUIZ DE DIREITO!
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Replicando o Comentario pertinente do nosso amigo concursando Fabio Eldson
"TODO JUIZ ELEITORAL É UM JUIZ DE DIREITO,MAS NEM TODO JUIZ DIREITO É UM JUIZ ELEITORAL
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Que pegadinha maliciosa da "themônia" do CESPE. Rapaz, incrível essa criatividade. Rumo ao TRE/RJ 2017. BONS ESTUDOS
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Será, necessariamente, UM JUIZ DE DIREITO!!
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Como não amar a Cespe..
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composiçao junta eleitoral:
1 juiz de direito
2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade moral.
vamos a luta com fé e coragem .sua hora vai chegar
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São dois pontos incorretos. Não há falar em "pelo menos, um" posto que as juntas são compostas por um, e não mais, juiz de direito, que não necessariamente é o juiz eleitoral.
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Um juiz de DIREITO!
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essa questão tá errada, na medida em que sempre um juiz eleitoral será um juiz de direito , porem nem sempre um juiz de direito sera um juiz eleitoral!
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SEMPRE PRECISEI DE UM POUCO DE ATENÇÃO,NESSAS QUESTÕES TÃO ESTRANHAAAAS..KK..( LEGIÃO CESPIANA)