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Possui caráter solidário, já que é financiado por toda a sociedae, de forma direta e indireta.
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Dizemos que a seguridade possui caráter progressivo quando a maior contribuição ocorre nos altos rendimentos e empregadores.
Já o caráter regressivo é observado quando a maior carga tributária que sustenta o sistema de previdência incide sobre a renda dos trabalhadores.
Segundo Boschetti, "em relação ao financiamento, quem paga a conta da seguridade social é, majoritariamente, a contribuição dos empregadores e dos trabalhadores sobre folha de salário, o que torna o financiamento regressivo, já que sustentado nos rendimentos do trabalho. Assim, quem paga a maior parte da conta da seguridade social são os trabalhadores, com o desconto em folha, sendo que as contribuições sociais baseadas no lucro (CSLL) e faturamento das empresas (Cofins) acabam sendo transferidas para as mercadorias onerando os consumidores. Do ponto de vista das fontes de financiamento, podemos afirmar que a seguridade tem caráter regressivo, pois não transfere renda do capital para o trabalho".
Logo questão errada: a previdência no Brasil é regressiva
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Caráter solidário e não progressivo
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Para Ivanete Boschetti e Evilásio Salvador (O financiamento da seguridade social no Brasil no período de 1999 a 2004: quem paga a conta? In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 1ª edição. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2006) a seguridade social brasileira, quando analisado o seu financiamento, é possível perceber que este possui caráter regressivo. Os autores expressam que o caráter regressivo do financiamento da seguridade social está no fato deste ser oriundo, principalmente, daqueles trabalhadores que recebem salários menores. Ou seja, apesar de existirem outras fontes que deviriam contribuir para o financiamento da seguridade social, quem tem basicamente a sustentado, são os próprios trabalhadores. A disputa pelo fundo público que deveria financiar a seguridade, acaba incidindo na renda dos trabalhadores mais pobres, não possibilitando a redistribuição de renda e, portanto, não atribuindo um caráter progressivo a esse financiamento. Ele seria progressivo caso tivesse incidência maior sobre aqueles que possuem maiores rendas, possibilitando, dessa forma, a redistribuição da riqueza.
RESPOSTA: ERRADO
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é progressiva, regressiva ou solidária? alguém pode esclarecer?!!
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"A análise do
orçamento da seguridade social,
pelos ângulos de suas fontes e de suas despesas, permite compreender se esta
contribui para a redistribuição de renda. Os dados revelam que a seguridade
social não está contribuindo para redistribuir renda, pois seu financiamento tem caráter regressivo e não progressivo. A
Teoria das Finanças Públicas preconiza que os tributos, em função de sua
incidência e de seu comportamento em relação à renda dos contribuintes, podem
ser regressivos, progressivos e proporcionais (Oliveira, F., 2001). Um tributo
é regressivo à medida que tem uma relação inversa com o nível de renda do
contribuinte. A regressão ocorre porque penaliza mais os contribuintes de menor
poder aquisitivo. O inverso ocorre quando o imposto é progressivo, pois aumenta
a participação do contribuinte à medida que cresce sua renda, “o que lhe
imprime o caráter de progressividade e de justiça fiscal: arcam com maior ônus
da tributação os indivíduos em melhores condições de suportá-la, ou seja,
aqueles que obtêm maiores rendimentos” (Oliveira, F., 2001, p. 72)."
http://www.sbfa.org.br/fnepas/pdf/servico_social_saude/texto1-3.pdf
Gabarito: errado
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ERRADA.
Possui caráter REGRESSIVO ou SOLIDÁRIO, pois é financiado por toda a sociedade, de forma direta ou indireta.
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É REGRESSIVO!
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A seguridade social brasileira, quando analisado o seu financiamento, é possível perceber que este possui caráter regressivo. O caráter regressivo do financiamento da seguridade social está no fato deste ser oriundo, principalmente, daqueles trabalhadores que recebem salários menores. Ou seja, apesar de existirem outras fontes que deviriam contribuir para o financiamento da seguridade social, quem tem basicamente a sustentado, são os próprios trabalhadores. A disputa pelo fundo público que deveria financiar a seguridade, acaba incidindo na renda dos trabalhadores mais pobres, não possibilitando a redistribuição de renda e, portanto, não atribuindo um caráter progressivo a esse financiamento. Ele seria progressivo caso tivesse incidência maior sobre aqueles que possuem maiores rendas, possibilitando, dessa forma, a redistribuição da riqueza.
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Autor: Victória Sabatine , Mestre em Serviço Social (UFJF), Doutoranda em Serviço Social pela UFRJ, Assistente Social e Professora de Serviço Social
Para Ivanete Boschetti e Evilásio Salvador (O financiamento da seguridade social no Brasil no período de 1999 a 2004: quem paga a conta? In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 1ª edição. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2006) a seguridade social brasileira, quando analisado o seu financiamento, é possível perceber que este possui caráter regressivo. Os autores expressam que o caráter regressivo do financiamento da seguridade social está no fato deste ser oriundo, principalmente, daqueles trabalhadores que recebem salários menores. Ou seja, apesar de existirem outras fontes que deviriam contribuir para o financiamento da seguridade social, quem tem basicamente a sustentado, são os próprios trabalhadores. A disputa pelo fundo público que deveria financiar a seguridade, acaba incidindo na renda dos trabalhadores mais pobres, não possibilitando a redistribuição de renda e, portanto, não atribuindo um caráter progressivo a esse financiamento. Ele seria progressivo caso tivesse incidência maior sobre aqueles que possuem maiores rendas, possibilitando, dessa forma, a redistribuição da riqueza.
RESPOSTA: ERRADO