Questão 780907

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-PI
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a
populações específicas, julgue os itens seguintes.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa amenizar, por meio da concessão de bolsas para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce, a prática do trabalho exercido por menores de dezoito anos de idade — salvo no caso de menores a partir dos dezesseis anos de idade que trabalhem na condição de aprendiz.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• salvo no caso de menores a partir dos 14 anos de idade que trabalhem na condição de aprendiz. 
• O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
  
  

• amenizar não, erradicar! Errada

• SALVO CONDIÇÃO DE APRENDIZ -APARTIR 14 ANOS

• O objetivo do PETI visa erradicar o trabalho infantil, não amenizar.

• ERRADO - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa amenizar, por meio da concessão de bolsas para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce, a prática do trabalho exercido por menores de dezoito anos de idade — salvo no caso de menores a partir dos dezesseis anos de idade que trabalhem na condição de aprendiz. 
   

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  CORRETO -  O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa ERRADICAR , por meio da concessão de bolsas para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce, a prática do trabalho exercido por menores de 16 (DEZESSEIS ) anos de idade — salvo os  que trabalhem na condição de aprendiz. 
   

   

   

• O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) integra a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como um programa de caráter intersetorial que tem como objetivo combater o trabalho infantil em todo o país. A questão se mostra incorreta pois o referido programa visa retirar as crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto os adolescentes que se enquadram na condição de jovem aprendiz a partir de 14 anos. Uma das ações do programa é o repasse de um auxílio financeiro à família, desde esta retire as crianças e adolescentes menores de 16 anos das atividades laborais e estes mantenham a frequência escolar. Além da ação de transferência de renda, o PETI realiza o trabalho social com as famílias e inclui as crianças e os adolescentes que se encontram em situação de trabalho em serviços socioeducativos.
  
  
  RESPOSTA: ERRADO