Questão 781393

• Banca: TRT 23R (MT)
• Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT)
• Ano: 2012
• Provas: TRT 23R (MT) - 2012 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a administração pública

Maria, autora do uma ação trabalhista, prometeu a José, seu ex-colega de trabalho, uma participação de 20% do valor que vier a receber caso obtenha sucesso na sua ação, onde pleiteia indenização por danos morais. Para que alcance o êxito na demanda, é necessário que José sustente, como testemunha, que presenciou Maria sendo ofendida pelo gerente da ex-empregadora, ré na ação trabalhista, fato que não é verdadeiro. José testemunhou nos moldes solicitados por Maria, que obteve a sentença condenatória pretendida, auferindo crédito líquido de R$ 100.000,00, mas recusou-se a entregar a parte prometida a José, alegando que se assim fizesse, incorreria em crime. Diante do enunciado, analise as seguintes Informações e indique a alternativa correta:

• A. Maria praticou o crime de favorecimento pessoal privilegiado;
  
• B. Maria praticou o crime de corrupção ativa de testemunha;
  
• C. Jose praticou o crime de corrupção passiva;
  
• D. José praticou o crime de falso testemunho; (correta)
  
• E. Maria e José não praticaram nenhum crime.
  

Gabarito: E

Comentários

• Maria=> art. 343
  José:art. 432, § 1
  

• José está enquadrado no art. 342, §1º do CP.