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segundo o decreto 1171/94, temos que:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular;
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
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Questão fácil, vejamos:
De acordo com o princípio da publicidade, todas as informações devem ser publicadas, salvo quando tratar de interesse nacional. O servidor deve sempre colaborar com seus colegas, independentemente de ser solicitado ou não. O servidor deve realizar suas atividades com rapidez, com segurança e com perfeição.
Resposta correta – letra C
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Sinônimos: perseverança persistência aferro afinco apego manha constância coragem empenho firmeza insistência instancia pertinácia porfia teima tenacidade aferramento batalhação contumácia encarniçamento obcecação obstinação perrice reincidência renitência teimosia constancia obstinacão permanência endurecimento
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a) ERRADA - prestar informações sigilosas à sociedade, visto que toda pessoa tem direito à verdade.
"VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar."
b) ERRADA -colaborar com seus colegas apenas quando solicitado.
"XIII - 0 servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração (...)" - Não se fala que a colaboração deve ser solicitada
c) CERTA - realizar suas atividades com afinco e resolutividade.
"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento (= resolutividade/que resolve algo), pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias (= afinco/persistência) , principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;"
d) ERRADA -realizar suas atividades com rapidez, mesmo que ocorram algumas imperfeições ou erros.
"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento (...)
e) ERRADA -abster-se de exercer sua função em situações de insegurança profissional.
"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público (...)"
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Em relação a letra "d" : realizar suas atividade com rapidez, mesmo que ocorram algumas imperfeições ou erros.
XI - O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública.
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Gostaria de uma justificativa melhor para a letra E.
O que se quer dizer com insegurança profissional?
Meu entendimento é de que o agente público esteja sob coação.
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Acertei essa questão, mas concordo que a letra "e" es´ta muito mal escrita
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Essa letra "e" não desce mesmo. Imaginem um servidor/funcionário responsável pela manutenção elétrica de um prédio. Caso não tenha os devidos equipamentos de segurança ele deverá realizar seu trabalho mesmo assim?
Mas talvez o examinador tentou abordar a insegurança no sentido da falta de preparo, ai sim estaria incorreta.
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Letra E está correta também.
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Públic
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
r) cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem.
Essa letra E é muito mal redigida. Aonde que alguem deve trabalhar em situações de insegurança?
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As bancas estão apelando com algumas questões. Mas no caso de insegurança profissional, entendi que o servidor não pode abster-se de exercer suas funções, devido a se sentir inseguro em alguma situação no âmbito profissional, mas deve encarar como um desafio. Pode ser também, em casos de situações precárias ou inseguras, em que o servidor também não pode se deixar abater. Como é o caso de alguns departamentos da polícia civil dos estados, ou mesmo os professores da rede pública do país. Profissionais estes que cotidianamente sofrem de precariedade e insegurança no seu ambiente de trabalho.
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Gente,na letra E falou insegurança profissional, deu a entender que era algo que não sabia fazer como profissional e não como perigo.A questão é de acordo com o decreto 1171, então temos que responder exatamente como está no decreto..mesmo que a gente não concorde..o que importa é passar!!
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Gabarito C. A letra E está correta, imagina uma pessoa que acaba de entrar em exercício no seu cargo, por exemplo, se for deixar de realizar seu traballho por insegurança... rsrsrr, ele não vai fazer nada, não é mesmo????
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Gabarito C. A letra E está correta, imagina uma pessoa que acaba de entrar em exercício no seu cargo, por exemplo, se for deixar de realizar seu traballho por insegurança... rsrsrr, ele não vai fazer nada, não é mesmo????
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Gabarito. C.
Seção II
-> Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento , pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
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Não achei a "E" 100% errada não, mas como concurso pede a mais certa, gabarito "C".
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b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
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deviam procurar palavras de um só significado, pois afinco quer dizer teimosia também...
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Analisemos as alternativas propostas, com apoio no Decreto 1.171/94, que encarta o Código de Ética no Serviço Público:
a) Errado:
Embora a regra geral seja a publicidade de todos os atos da Administração Pública, o ordenamento prevê exceções, as quais devem, justamente, ser tratadas como informações sigilosas. De tal modo, ao servidor é vedado prestar informações sigilosas à sociedade.
O próprio Código de Ética do Serviço Pública respalda a fundamentação acima exposta. Confira-se, a propósito, o teor de seu item VII, das regras deontológicas:
"VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse
superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo
previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato
administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão
comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar."
b) Errado:
Embora não haja norma expressa estabelecendo que o servidor não deve se limitar a colaborar apenas quando solicitado, mas sim sempre que houver efetiva necessidade de colaboração, trata-se de comportamento absolutamente intuitivo.
De toda a sorte, o item XIV, letra "b", permite que se chegue a esta conclusão. É ler:
"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
(...)
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou
procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante
de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor
em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;"
A palavra "procurando" foi sublinhada porque revela a necessidade de o servidor adotar uma postura proativa, e não um comportamento passivo, inerte, de somente colaborar se for solicitado a tanto.
Incorreta, portanto, esta opção.
c) Certo:
Claramente, nada há de equivocado nesta assertiva. Trabalhar com afinco significa ser tenaz, persistente, perseverante, o que, por óbvio, constitui qualidade deveras valiosa no âmbito do serviço público. O mesmo se diga em relação à resolutividade, isto é, à capacidade de solucionar questões que se apresentem, de endereçar soluções. O mesmo item, acima transcrito, nos comentários à opção "b", confere base normativa a esta alternativa, no ponto em que exige dos servidores o exercício de suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, principalmente.
d) Errado:
Novamente, com apoio no item XIV, letra "b", a rapidez deve andar lado a lado com a perfeição. Afinal, de nada adianta atuar com celeridade se as tarefas forem feitas de modo impreciso, incorreto, ineficiente, na medida em que, mais cedo ou mais tarde, terão de ser refeitas, razão pela qual a velocidade inicial terá sido em vão.
e) Errado:
É claro que nenhum servidor está autorizado a se abster de atuar alegando "insegurança profissional", aqui devendo ser entendida a expressão como uma espécie de despreparo técnico para o desempenho de uma dada tarefa que lhe for atribuída.
No ponto, é válido mencionar que o exercício de uma função pública constitui um dever, e não mera possibilidade. Não por acaso, dentre os deveres administrativos, insere-se justamente o poder-dever de agir.
O Decreto 1.171/94, ademais, estabelece, dentre os deveres fundamentais do servidor público, o de se manter atualizado com instruções, normas de serviço e legislação pertinente, o que, dentre outras razões, visa precisamente a torná-lo o mais preparado possível para se desincumbir de todo o seu múnus público com o rendimento funcional legitimamente esperado.
Deveras, outro dever fundamental consiste em cumprir, é claro, as tarefas de seu encargo ou função, de maneira que eventual insegurança profissional não pode ser invocada como justificativa válida para se deixar de exercer a respectiva função pública.
Eis os dispositivos pertinentes:
"XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
(...)
q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação
pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;
r) cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas
de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez,
mantendo tudo sempre em boa ordem."
Gabarito do professor: C
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A letra E também está correta, pois ao entrar no exercício da atividade todos estão com insegurança profissional por ainda estarem aprendendo e não devem sair fazendo o que acha que é correto
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a) ERRADA - VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
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b) ERRADA - XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
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c) CERTA - XIV - São deveres fundamentais do servidor público: b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
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d) ERRADA - XIV - São deveres fundamentais do servidor público: b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
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e) ERRADA - XIV - São deveres fundamentais do servidor público: u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
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A ABSTENÇÃO É EM RELAÇÃO À FINALIDADE ESTRANHA AO INTERESSE PÚBLICO.
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Em sua atuação profissional, o servidor público deve realizar suas atividades com afinco e resolutividade.