Questão 78307

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 18ª Região (GO)
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo

A profissão de arquiteto é regulamentada

• A. pela Resolução CONFEA nº 5.190, de 24/12/89.
• B. pela Constituição Federal.
• C. pela Lei Federal nº 5.190, de 24/12/66.
• D. por lei complementar federal e legislação específica estadual.
• E. por lei federal, conjuntamente com a profissão de engenheiro e engenheiro agrônomo.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E
  
  Lei Federal 5.194, 24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
  
  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5194.htm

• QUESTÃO DESATUALIZADA!

  A partir de 2010, a profissão de arquiteto é regulamentada pela Lei 12.378/10, incluindo a criação do conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/BR