Questão 78316

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 18ª Região (GO)
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Obras Públicas/Licitação; Planejamento e Controle de Obras

Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, licitação de alta complexidade técnica é aquela que

• A. envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.
• B. desobriga o poder público de aplicar critérios objetivos de análise, diante do fato complexo do contrato.
• C. ocorre em situações de aquisição de bens e/ou serviços de segurança nacional.
• D. em que há a dispensa da análise dos demais fatores de habilitação, quando o contratado apresente notória especialização.
• E. em que a obra e serviço técnico são inéditos e de contratação emergencial.

Gabarito: A

Comentários

• § 9o Entende-se por licitação de alta complexidade técnica aquela que envolva alta especialização, como fator de extrema relevância para garantir a execução do objeto a ser contratado, ou que possa comprometer a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.

• Apenas completando o comentário do colega, isso esta no art. 30.