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O TST será composto por 27 ministros dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos.
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Resposta na Constituição.
" Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:"
A questão é toda tirada do art. 111-A da CF\88.
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Composição da Justiça do Trabalho:
--> TST: (“Trinta Sem Três”) 27 membros, sem mínimo nem máximo. (com mais de 35 anos e menos de 65 anos) – formado pelo 1/5 constitucional e por juízes do TRT, nomeados pelo Presidente após aprovação de maioria absoluta do Senado.
--> TRT: mínimo de 07 membros. (com mais de 30 anos e menos de 65 anos)
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A e E) CORRETAS
CF, Art. 111-A, § 2º Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho:
I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;
II - o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.
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c) CORRETA
CF, Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
d) CORRETA
CF, Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
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Olá colegas,
gostaria de uma explicação, se possível.
No art. 94, CF/88 eu não tinha entendido que estaria abrangido alí o TRT também. Pensei que realmente esse dispositivo apenas fazia referência ao TRF e ao TJ, mas então minha dúvida é: quando o dispositivo fala em "Tribunais dos Estados", isso significa que está fazendo referência ao TRT, por ser órgão regional/estadual?? seria essa a interpretação correta do dispositivo? estou confusa.... rsrs
Se alguém puder ajudar, eu agradeço.
Bons estudos!
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Colega Anna,
O quinto constitucional do TRT está expressamente previsto na CF no inciso I do art. 115:
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
Bons estudos!
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5 constitucional abrange:
*TJ`s
*TRF`s
*TRT`s
*TST
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Lembrando que também no STJ 1/3 é composto por advogados e membros do MP.
Art. 104. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.
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É bem verdade que 1/3 dos ministros do STJ é composto de membros do MP e advogados.
Não obstante, tomem cuidado quando afirmarem que o STJ possui o 1/5 constitucional.
STJ não possui o 1/5 constitucional, possui 1/3 e 1/3 é diferente de 1/5.
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Analise das questões:
a) Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Questão Correta - fundamentação juridica Artigo 111-A, § 2, incissos (I e II) da CF " Funcionarão junto ao TST: (I) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para ingresso e promoção de carreira; (II) O Conselho Superior de Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentaria, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como orgão central do sistema, cuja decisão terão efeito vinculante".
b) O TST será composto de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Questão Incorreta - Artigo 111- A, Caput da CF "O TST compor-se-à de vinte e sete ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cindo e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal".
c) Um quinto dos Ministros do TST será composto dentre advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício na carreira.
Questão Correta - Fundamentação Juridica Arigo 111-A, Inciso I, CF "Um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o artigo 94".
d) Os membros do Ministério Público do Trabalho e da advocacia serão indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice e a escolha para nomeação será feita pelo Poder Executivo.
Questão Correta - fundamentação juridica DL 75 de 1993.
e) Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.
Questão Correta - Fundamentação Juridica, artigo 111-A § 2, Inciso II da CF "O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentaria, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como orgão central do sistema, cujo decisões terão efeitos vinculantes".
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Pra quem gosta de direito constitucional, eu faço uma relação com a idade minima para se exercer determinados cargos políticos e consigo me lembrar, não sei se vai funcionar para outra pessoa, mas funciona para mim.
Prefeito -> Juiz do Trabalho
Governador -> Desembargador do TRT -> 30 anos
Presidente -> Ministro do TST -> 35 anos
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O erro da questão consiste unicamente, no fato da questão colocar como idade máxima 60 anos de idade, enquanto que a idade é de 65 anos. Previsto no artigo 111-A da CF/88. Esse limite se dá pelo limite para se aposentar no cargo atual, se tiver no mínimo 5 anos de exercício. E como a compulsória acontece aos 70 anos, fica limitado o ingresso aos 65 anos no máximo.
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Se eu fosse elaboradora de questão de concurso eu teria vergonha de "criar" esse tipo de questão, onde se troca apenas números, prazos, etc... a pessoas estuda anos pra fazer uma patifaria preguiçosa dessa, haha