Questão 786682

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

NÃO se considera acidente do trabalho

• A. aquele sofrido no local e no horário de trabalho, em consequência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
  
• B. aquele sofrido ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
  
• C. a doença endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
  
• D. aquele ocorrido no local de trabalho ou durante este, nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas do segurado.
  
• E. a incapacidade do segurado em relação à qual a perícia apenas constatou a ocorrência de nexo epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
  

Gabarito: C

Comentários

• Acidente de Trabalho = nexo causal entre o acidente/doença sofrido pelo trabalhador e o trabalho ou causa com ele relacionada.
  
  "a doença endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolve (Não há nexo causal até aqui), salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho."
  
  Sobre os acidentes de trabalho vide arts. 20 e seguintes da Lei 8.213/91.
• Assim dispõe o art. 20 da Lei 8213/91:
  
  

  Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

          I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

          II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

          § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

          a) a doença degenerativa;

          b) a inerente a grupo etário;

          c) a que não produza incapacidade laborativa;

          d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

• Mas se a questão quer o errado e a C está na lei então não pode ser C, rapaziada. 
  
  Vamos acordar pra vida né? 
  
  Tomem um café aí. 
• GABARITO: C
  Boa resposta Darla!!!!!!
  Avante!!!!
• Fico emocionada com a humildade das pessoas...
  Fica o alerta para nós: CUIDADO NA INTERPRETAÇÃO, pois não podemos perder uma questão assim.
• Sr. Hije, vc que precisa tomar um café (extra-forte) pra se atentar melhor o que realmente a questão pede!
  
  Muito bem colocado o comentário das duas colegas acima.

• Eu fui desatenta na questão, mas o item "e" também não me parece correto, pois falta menção à lista do anexo do Decreto que dispõe sobre as "CIDs". Pelo que entendo, não basta somente a pericia do INSS, mas também a CID estar elencada na lista. Vocês concordam ou estou divagando?

  Art. 337 do RGPS:

  § 3^o Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II deste Regulamento. (Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 2009)
  

• realmente, qnd tirei a carteira de motorista eu não coloquei fé em estudar psicotécnico, ah se pudesse voltar no tempo. Hoje em dia me faz falta o psicotécnico, pois 90% das questões dos concursos são  psicotécnico, 9% são atenção, 0,5% é sorte e 0,5% é conhecimento.

• Note a grande relação do enunciado com o gabarito.

  
  

  NÃO se considera acidente do trabalho ''C'' a doença endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  
  

  
  

          Art. 20. § 1º Não são consideradas como doença do trabalho  d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
  

  
  

  
  

  GABARITO ''C''

• Errei porém concordo com o gabarito. O NÃO  do enunciado e o SALVO da alternativa c se anulam. Portanto gabarito c

• A questão se refere à acidente de trabalho e não à doença do trabalho.

  Lei 8.213 - Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

   

  I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

   

  
  

  II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

   

  
  

  § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

• LETRA C CORRETA 

  LEI 8213/91

  ART. 20 

     § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

          a) a doença degenerativa;

          b) a inerente a grupo etário;

          c) a que não produza incapacidade laborativa;

          d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

• Tuberculose no bairro aonde o trabalhador mora = não é acidente

  Tuberculos no bairro aonde o trabalhador labora = é acidente