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letra A correta
De acordo com a CF, no art 7°, é direito social IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
letra B incorreta
De acordo com a CF, no art 7°, São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
letra C incorreya
De acordo com a CF, no art 7°, São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
letra D incorreta
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
letra E incorreta
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
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TRADUZINDO ...
A) GABARITO
B) MENORES DE 18 ANOS
C) 5 ANOS
D) DIREITOS SOCIAIS, CAPITULO-->II , dos direitos socias
E) PROPORCIONAL
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Essa questão deveria ter sido anulada.
Art. 6
IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
O inciso diz "do trabalho" e não "do trabalhador". A depender da minha função, eu como trabalhador diurno posso ter uma remuneração maior que a de um trabalhador noturno.
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Questão mal formulada... Até crtl c crtl v manda mal...
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MOLE, MOLE, GALERA!!!
A) CERTO - (Art. 7º, IX);
B) ERRADO - (Art. 7º, XXXIII) - 2 erros:
1) Ao se falar em proibição do trabalho noturno, está se falando numa proibição que recai aos menores de 18 anos de idade.
2) A condição de aprendiz começa aos 14 anos;
C) ERRADO - (Art. 7º, XXV) - Esse tipo de assistência é para crianças de 0 a 5 anos;
D) ERRADO - (Art. 6º) - Os 11 direitos elencados como direitos sociais constituem um capítulo próprio, dentro do tema Direitos e Garantias
Fundamentais (Título II);
E) ERRADO - (Art. 7º, IV) - 1 salário-mínimo.
* GABARITO: LETRA "A".
Abçs.
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Quero ver o "mole, mole" no dia da prova
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a) Art. 7 (CF/88) São direitos dos trabalhadores Urbanos e Rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
b) Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, são na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. (Art. 7, XXXIII - CF/88)
Acima de 18 anos - Permitido qualquer trabalho, inclusive noturno, perigoso ou insalubre.
Entre 16 anos e 18 anos - Permitido trabalho, exceto aquele noturno, perigoso ou insalubre.
Entre 14 anos e 16 anos - Permitido trabalho na condição de aprendiz.
c) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde do nascimento até os 5 anos de idade em creches e pré-escolas. (Art. 7, XXV - CF/88)
d) São direitos sociais a Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia, Transporte, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à Maternidade e à Infância, Assistência aos Desamparados, na forma da constituição. (Art. 6, caput - CF/88)
Mnmônico dos Direitos Sociais expressos na Constituição:
PS: TTEMoS Lazer Educação Alimentação DeMaIS
Previdência Social
Trabalho
Transporte
Educação
Moradia
Saúde
Lazer
Alimentação
Educação
Assistência aos Desamparados
Direito à Maternidade
Infância
Segurança
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Minha contribuição.
CF/88
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
Abraço!!!
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Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que: A remuneração do trabalhador que exerce suas funções no turno da noite deve ser superior à do trabalhador que exerce suas funções no período diurno.
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GABARITO A