Questão 787048

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AL
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Fontes de Informação jurídica; Informação jurídica

De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem publicar seus atos judiciais e administrativos e suas comunicações em geral, assim como os atos dos órgãos a eles subordinados, no

• A. Diário da Justiça eletrônico.
• B. Diário Oficial da União, seção I.
• C. Diário Oficial da União, seção II.
• D. Diário da Justiça.
• E. Diário Oficial da União eletrônico.

Gabarito: A

Comentários

• Letra 'a'
  
  Art. 4, Lei 11419/2006:  Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados, bem como comunicações em geral.

• Que bosta de questão hein. 

• Art. 4o Os tribunais PODERÃO criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados, bem como comunicações em geral.

  
  RESPOSTA A

• O veículo mencionado pela lei, no qual os tribunais poderão publicar os atos e comunicações, é o Diário da Justiça eletrônico.

  GABARITO: A

• De forma geral, os tribunais poderão publicar, no Diário da Justiça eletrônico, os seus atos judiciais e administrativos, além de suas comunicações em geral:

  Art. 4o Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados, bem como comunicações em geral.

  Resposta: A