Questão 787174

• Banca: ESAF
• Órgão: MI
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MI - Assistente Social; ESAF - 2012 - MI - Geólogo
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Gestão de Politicas Públicas

A respeito do Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, assinale a opção correta.

• A. O FUNCAP terá como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Municipal.
  
• B. A integralização de cotas por parte dos Estados, Distrito Federal e Municípios será voluntária e somente poderá ser realizada em moeda corrente.
  
• C. Na integralização das cotas, para cada parte integralizada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, a União integralizará 1 (uma) parte.
  
• D. O maior contribuinte do FUNCAP é o Estado-membro.
  
• E. O Conselho Diretor do FUNCAP é constituído por representantes da sociedade civil.
  

Gabarito: B

Comentários

• B