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A assistência social defini-se como uma política de proteção social, articulada com as demais políticas de garantia dos direitos sociais.
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A nova concepção de assistência social como direito à proteção social, direito à
seguridade social, tem duplo efeito: o de suprir sob dado padrão pré-definido um
recebimento¹ e o de desenvolver capacidades para maior autonomia². Neste sentido ela é
aliada ao desenvolvimento humano e social e não tuteladora ou assistencialista, ou
ainda, tão só provedora de necessidades ou vulnerabilidades sociais. O desenvolvimento
depende também de capacidade de acesso, vale dizer da redistribuição, ou melhor, distribuição dos acessos a bens e recursos; isto implica em um incremento das
capacidades de famílias e indivíduos. (PNAS, 2004)
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C
Se estivesse falando da Previdência Social, estaria correto. Mas a Assistência Social é mais ampla que benefícios e serviços.
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Dentro da Proteção Social: segurança de sobrevivência, acolhida, convivio e vivencia familiar
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Essa banca pra variar sempre equivocada, pois afirmar que "A segurança de sobrevivência (Política Nacional de Assistência Social - PNAS) será viabilizada por meio do Benefício de Prestação Continuada – BPC" também está errada, pois não é só pelo BPC, mas sim por outros benefícios CONTINUADOS E EVENTUAIS.
A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar. A segurança de rendimentos não é uma compensação do valor do salário mínimo inadequado, mas a garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego. É o caso de pessoas com deficiência, idosos, desempregados, famílias numerosas, famílias desprovidas das condições básicas para sua reprodução social em padrão digno e cidadã. PAG.31
portanto a Segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: se dá através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos. (BPC, PBF, aux. funeral, aux natalidade, etc)
portanto são duas questões erradas, a c e d
C porque não é fundamentalmente só isso, apesar de que fundamental quer dizer que tem mais além disso., não só isso mas principalmente, e que é o caso da assistencia social
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Não é considerada politica publica só na LOAS não?
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A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar.
A segurança de rendimentos não é uma compensação do valor do salário mínimo inadequado, mas a garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência, independentemente de suas limitações para o trabalho ou do desemprego. É o caso de pessoas com deficiência, idosos, desempregados, famílias numerosas, famílias desprovidas das condições básicas para sua reprodução social em padrão digno e cidadã. (PNAS 2004, pag. 31)
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Assistência social não é só distribuição de beneficios, ela é pra pessoas terem esperança de retomarem o controle de suas vidas e não mais daqueles beneficios precisarem, essa alternativa C e como se fosse só destribuir e pronto tá feito, cadê a reeintegração do indíviduo na sociedade?
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Concordo com a @Adri até certo ponto, pois a assertiva em nenhum momento restringi ao BPC.
d) A segurança de sobrevivência (Política Nacional de Assistência Social - PNAS) será viabilizada por meio do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
OBS: viabilizada por meio do BPC e benefícios eventuais, mas a questão disse "somente, só, exclusivamente" pelo BPC? NÃO!, logo está correta e, por conseguinte, a "C" está "mais" correta, ou melhor dizendo, incorreta.
c) A assistência social é fundamentalmente baseada na distribuição de benefícios e de serviços.
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A Assistência Social é baseada em programas, projetos, serviços e benefícios..