Questão Q263478

Question

Em 30/06/2012, determinada empresa incorreu em gastos com:

I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima.

II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados.

III. a contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses.

IV. os custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo.

Com base nas informações apresentadas, os gastos incorridos nas operações I, II, III e IV foram reconhecidos, respectivamente, em 30/06/2012, como

Answer

I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima. => INVESTIMENTO

II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados. => DESPESAS OPERACIONAIS

III. a contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses. => DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

IV. os custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo. => ENCARGOS A APROPRIAR

Answer

FATO CONTÁBIL I:
De acordo com o pronunciamento CPC 28 (NBCT 19.26) as participações permanentes em outras sociedades são aplicações de recursos de modo permanente, em quotas de capital ou ações de outras sociedades. O significado de permanente está associado a investimento que possui motivação estratégica. Assim temos investimento neste fato contábil.
FATO CONTÁBIL II:
Pronunciamento CPC 04 item 21.
ATIVO INTANGÍVEL: Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
(a) “For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(b) O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.”
A norma deixa claro que, se as condições acima não puderem ser atendidas, os gastos devem ser lançados como despesa. Assim, no fato em questão não podemos reconhecê-lo como um ativo intangível.
DESPESA OPERACIONAL: O sentido do termo “operacional” está ligado a fatos contábeis que tenham relação com a atividade principal da empresa.
Diante de tudo isso, pode-se concluir que o fato em questão é uma despesa de caráter operacional.
FATO CONTÁBIL III:
Art. 179 da lei 6.404/76 – As contas serão classificadas do seguinte modo:
NO ATIVO CIRCULANTE: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. Assim temos:
LANÇAMENTO EXEMPLIFICATIVO DO FATO
1- Contabilização no diário no dia da contratação:
D- Seguros pagos antecipadamente
C- Banco conta movimento

2- Contabilização no diário 1 mês após o pagamento:
D- Despesa de Seguros
C- Seguros pagos antecipadamente
Diante do exposto, pode-se inferir que o fato apresentado no item III da questão é uma Despesa paga antecipadamente.
FATO CONTÁBIL IV:
DESPESAS FINANCEIRAS: São as despesas provenientes da contratação de financiamento bancários ou operações assemelhadas.
Na data fixada na questão serão registrados tanto as despesas bancárias (os custos de transação) que é uma despesa financeira quanto os Encargos a Apropiar dos juros e correções monetárias vencíveis no longo prazo. Então esse último item (conta) das alternativas está mais para confundir do que para solucionar já que pode ser tanto uma conta quanto a outra. São os outros itens (contas) da alternativa que orientará a opção (e) como a correta.

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