-
A reserva legal é constituída de 5% do lucro líquido do exercício (5.000 no caso) mas como o limite é 20% do capital social, apenas 4.000 serão adicionados à conta reserva legal.
Sobram 96.000 que menos 30.000 das participações dá 66.000, portanto alternativa “D”.
Achei a questão estranha pois ele não declara que 100.000 é o lucro líquido (base do cálculo para as reservas).
-
Pelo que estudei a base de calculo da reserva legal seria o lucro liquido ajustado pela diminuicao da reserva legal, reserva para contingencias e somado a reversao da reserva de contingencias.
Entao o resultado ia ser 67.200
mas o resultado que seria possivel para ser R$ 66.000 é o seguinte procedimento
reserva legal = 96.000
calculo da reserva legal = 5.000---(porem somente 4.000 ira para a reserva legal)
na questao fala sobre lucros retidos para expansao de 70%
entao o calculo fica assim
(100.000 * 0,7) - 4.000 (reserva legal) = R$ 66.000
posso estar enganado.. mas pelo calculo dos dividendos o resultado seria 67 200
-
Pois é, para mim a base de cálculo para o dividendos ou qq outra reserva deve ser deduzido a reserva obrigatória (reserva legal), logo, a base de cálculo seria 100K-4K=96K, o que traria como resposta da questão, 67,2K.
No entanto, ao ler a explicação do colega DANILO, não consegui perceber aonde a questão evidência que há participações de 30%. Não consegui entender, alguém saberia me explicar? Existe amparo legal que justifique a necessidade de utilizar-se deste dispositivo para redução da base de cálculo?
Obrigado desde já pela ajuda!
-
Pessoal, pelo que pude ver na Lei das S.A., tem-se que:
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)
.
.
.
§ 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.
Acho que essa foi a brecha que o examinador encontrou p/ não fazer o cálculo do inciso I. No enunciado é dito que os dividendos serão calculados em 30% do lucro líquido.
-
Pelo que venho estudando, também entendo que a base de cálculo para a distribuição de dividendos seja o Lucro Líquido - Reserva Legal constituída, ou seja, R$100.000 - R$4.000 = R$96.000.
Sendo assim, os 30% incidiriam sobre os R$96.000, resultando em R$28.800 de distribuição.
A resposta, a meu ver, seria a letra b) R$67.200.
Inclusive, vi outra questão, FCC/SABESP 2012, questão 46, na qual a base para a distribuição de dividendos é Lucro Líquido - Reserva de Contingência constituída.
Em resumo, entendo que a banca FCC deveria ter validado, também, quem respondeu b), pela questão ter dupla interpretação (ambas aceitáveis)!!!
-
quando o estatuto especifica a porcentagem a ser distribuída a título de dividendos não ocorre a dedução das reservas para o seu cálculo. Isso, somente ocorre quando o estatuto é omisso. Logo, questão correta.
BC dos Div. 100.000 x 30% = 30.000
Constituição da reserva legal = valor para atingir o máximo: 4.000
Logo, 100.000 - 30.000 - 4.000 = 66.000.
-
A FCC tem um método particular para resolver essa questão:
1) Se ela te informa que você deve usar a legislação contábil em vigor ou expressamente cita a lei 6404 --> você deve usar a fórmula citada acima por alguns, ou seja, você faz :
LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO = LLexercício - Res. legal - Res. Contingência + Reversão da Res. contingência - RIF ( muito raro de aparecer )
2 ) Se a questão não cita nada sobre a lei 6404, no que se refere à distribuição de DIVIDENDOS ( foi o caso dessa questão ), você deve aplicar o percentual dos dividendos DIRETAMENTE SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO.
Por isso que nessa questão ele:
1 - Calculou a reserva legal(RL) --> 100.000 * 5 % = 5.000
2 - Opa, já havia 96.000 de SALDO de reserva legal do período anterior.... e o máximo da RL é de 20% do Capital Social ( 500.000x20%)
3 - ou seja, só podemos constituir 100.000 de RL. Como já temos 96.000, riscamos do mapa esses 5.0000 encontrados e só constituímos mais 4.000
4 - Agora entra a pegadinha da questão. Nesse caso, usaremos o item 2, pois não foi citado nada sobre a lei 6404 para os DIVIDENDOS. Aí, vc pega 30% (dado da questão ) e calcula sobre os 100.000 do LLEX ! Assim mesmo, diretão sobre ele.
5 - Pronto...agora é calcular o que sobra pra constituir a reserva pedida pela questão.
6 - Observe que tínhamos 100.000. Tiramos 30.000 para pagar os acionistas com dividendos. Tiramos mais 4.000 pra poder constituir a Reserva legal. Logo, 100.000 - 30.000 - 4.000 = 66.000
7 - Pronto....acabou
Aprendi isso com o Professor Marcondes Fortaleza. Aulas no EVP e LFG.
abraços
-
Mesmo com as explicações dos colegas, acredito que a letra (b) também estaria correta (Só consegui chegar nesse valor mesmo, infelizmente). Será que algum outro professor de contabilidade poderia solucionar a questão para afirmarmos o correto?
-
O raciocínio do Ricardo está correto. Segundo o Professor Sergio Adriano do EVP, só serão feitas as deduções para ajustar o lucro quando o estatuto for omisso.
Conforme disposto na Lei 6.404/76:
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos
lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes
normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) (Vide Medida Provisória nº 608, de 2013)
I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela
Lei nº 10.303, de 2001)
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)
b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva
formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001)
-
5% do Lucro Liquido do Exercício; (100.000,00 X 5% = 5000)
20% do Capital Social; ( 500.000,00 X 20% = 100.000,00) ENTÃO 100.000,00 - 96.000,00 (reserva legal) = 4000
dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos em seu estatuto é de 30% do lucro líquido, ou seja 30% de 100.000,00 ( lucro líquido) = 30.000,00
lucros retidos para expansão são de até 70% do lucro líquido, ou seja 70% de 100.000,00 ( lucro líquido) = 70.000,00.
ENTÃO dos 70.000,00 de lucros retidos para expansão 4.000,00 irá ser destinada a reserva legal sobrando 66.000,00
-
Na boa, simplificando um Pouquito!
Estatuto nao omisso, todo mundo já sabe que nao faz aquele calculo do lucro ajustado, blz? Então calcula direito. Já possui saldo de reserva legal de 96mil, mas faltam 4mil para completar 100mil (capital social*20%). Quanto a reserva de expansão, a questao disse que sera limitada 70%do lucro liquido.
Depois que voce calcula a reserva (4mil restantes) e o dividendo (30%x100mil), e por fim a reserva de expansao (70%x100mil=70mil)
Velho, voce Verá antes de calcular a reserva de expansao que só tera 66mil sobrando de lucro e para atender aquele limite de 70 mil para reserva de expansao VOCE VAI TIRAR DINHEIRO DE ONDE, CARA! Só tem 66mil mesmo pelo menos esta dentro do limite de 70mil
Essa foi a minha cooperação