Questão 7915

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 2; ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Tecnologia da Informação - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Uma instituição pública realizou os seguintes gastos durante determinado exercício: aquisição de veículos no montante de 75 mil, construção de calçadas em via pública no montante de 180 mil, pagamento de despesa com pessoal no montante de 200 mil e aquisição de terreno para construção de edifício sede no montante de 50 mil. Assinale a opção que indica o montante do acréscimo ocorrido no patrimônio da entidade no exercício.

• A. 50 mil
• B. 75 mil
• C. 305 mil
• D. 125 mil
• E. 505 mil

Gabarito: D

Comentários

• Nessa questão, é necessário identificar as operações que impactam o sistema patrimonial de contas.
  
  A aquisição do veículo gera um lançamento de 75 mil no sistema patrimonial (apesar de gerar uma mutação passiva de mesmo montante, relativa à saída de recursos financeiros).
  
  A construção de calçadas gera apenas o desencaixe de 180 mil, pois os bens de uso comum não são contabilizados no patrimônio público. Assim, não impactam o sistema patrimonial.
  
  O pagamento de pessoal também não interfere no sistema patrimonial, mas tão somente nos sistemas orçamentário e financeiro.
  
  Por fim, a aquisição do terreno é registrado no sistema patrimonial no valor de 50 mil (apesar da mutação passiva para compensar a saída de recursos financeiros).
  
  Dessa forma, para se chegar à resposta, basta somar 75 mil(veículos) com 50 mil (terreno), encontrando 125 mil. []s,
  
• Saída de recursos financeiros = despesa
  e, para compensar,
  Contabilizacao do ativo no patrimônio = mutação ATIVA
• A pergunta é: Que BEM está entrando do patrimônio? Veículo e Terreno.Ou seja, ambos são acréscimos ao patrimônio da entidade.
• aquisição de veículos no montante de 75 mil, DESPESA CAPITAL
  construção de calçadas em via pública no montante de 180 mil, DESPESA CAPITAL
  pagamento de despesa com pessoal no montante de 200 mil; DESPESA CORRENTE
  aquisição de terreno para construção de edifício sede no montante de 50 mil. DESPESA DE CAPITAL
  
  De acordo com o art. 99 do CC os bens comuns, cmo as calçadas, não entram na contabilidade.
  apenas veículos e terrenos apenas entram no patrimônio da entidade 75 + 50 = 125 mil

• Essa questão é de 2006. Cuidado com as novas regras estabelecidas pela NBC T 16 a respeito dos bens de uso comum:

  30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.

  31. A valorização dos bens de uso comum deve ser efetuada, sempre que possível, ao valor de aquisição, de produção ou de construção.

   

• Letra D

  Esquematizando:

  aquisição de veículos no montante de 75 mil; 

  construção de calçadas em via pública no montante de 180 mil;

  pagamento de despesa com pessoal no montante de 200 mil; e 

  aquisição de terreno para construção de edifício sede no montante de 50 mil. 

  Como já comentado pelo colegas, os veículos e a aquisição de terreno serão considerados patrimônio do poder público, ainda que todos os itens acima sejam custos para o Erário.