Questão 792466

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 - Área Informática
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

A Instrução Normativa n. 04, de 12 de novembro de 2010, estabelece, no seu art. 11, que a Análise de Viabilidade da Contratação será aprovada e assinada apenas por

• A. Integrante Técnico e Fiscal Requisitante do contrato.
• B. Demandante e Integrante Administrativo.
• C. Integrante Técnico e Integrante Requisitante.
• D. Fiscal Técnico do contrato, Integrante Administrativo e Demandante.
• E. Integrante Técnico, Integrante Administrativo e Integrante Requisitante.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 11. A Análise de Viabilidade da Contratação será realizada pelos Integrantes Técnico e Requisitante, compreendendo as seguintes tarefas:

   

  Parágrafo único. A Análise de Viabilidade da Contratação será aprovada e assinada pela Equipe de Planejamento da Contratação.

• Art.11
  Parágrafo único. A Análise de Viabilidade da Contratação será aprovada e assinada pela
  Equipe de Planejamento da Contratação
  Art.2º
  III - Equipe de Planejamento da Contratação: equipe envolvida no planejamento da

  contratação, composta por:

  a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação,

  indicado pela autoridade competente dessa área;

  b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela

  autoridade competente dessa área;

  c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da Solução,

  indicado pela autoridade competente dessa área.
  
  fonte:INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 12 de novembro de 2010

• Equipe de Planejamento da Contratação: equipe envolvida no planejamento da contratação, composta por:
  
  a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área;
  
  b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área;
  
  c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área.

  
  

• A IN 4 de 2014 mudou essa regra. Agora o "Estudo Técnico Preliminar da Contratação" deve ser realizado, aprovado e assinado pelos Integrantes Requisitante e Técnico:

  
  

  Art. 12. O Estudo Técnico Preliminar da Contratação será realizado pelos Integrantes Técnico e Requisitante, compreendendo as seguintes tarefas:
  

  (...)

  § 1º O Estudo Técnico Preliminar será aprovado e assinado pelos Integrantes Requisitante e Técnico da Equipe de Planejamento da Contratação