Questão 792862

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 3 - Gabarito 1
• Disciplina: Contabilidade Geral

A empresa Valorização S.A. tem como estratégia a compra de suas próprias ações para aumentar a liquidez de seus papéis no mercado e aproveitar a vantagem da diferença entre o valor patrimonial e o valor de mercado. O resultado obtido, quando da venda dessas ações em tesouraria, pela empresa Valorização S.A., deve ser contabilizado como

• A. reserva de capital, quando gerarem um ganho.
• B. outras receitas operacionais, quando gerarem um ganho.
• C. ágio na venda de ações, quando gerarem uma perda.
• D. ações em tesouraria, quando gerarem uma perda.
• E. despesas não operacionais, quando gerarem uma perda.

Gabarito: A

Comentários

• RESPOSTA: A
  
  AÇÕES EM TESOURARIA.
  
  São aquelas adquiridas pela própria entidade e correspondem a uma das exceções em que a companhia pode negociar com as próprias ações (art. 30 da lei nº 6.404/76). As ações em tesouraria serão demonstradas no balanço patrimonial como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
  
  As ações em tesouraria podem ser alienadas com lucro ou prejuízo.
  
  Exemplo: Determinada sociedade adquiriu ações de sua própria emissão mantendo-as em tesouraria no valor de R$ 2.000,00.
  
  Lançamento:
  D: Ações em Tesouraria
  C: Disponibilidades R$ 2.000,00
  Na aquisição das ações em tesouraria, a companhia deverá escolher uma reserva, a qual poderá ser de lucros ou de capital, que representará a origem dos recursos utilizados na operação. Neste caso, exemplificaremos como que os recursos utilizados fossem das reservas de lucros. No balanço patrimonial, o patrimônio líquido teria a seguinte composição:
  
  PL – Patrimônio Líquido
  Capital Social
  Reservas de Lucros
  (-) Ações em Tesouraria
  Supondo que essas ações sejam alienadas por R$ 2.200,00. Neste caso, o lucro obtido será representado por uma reserva de capital e teríamos o seguinte lançamento:
  
  D: Disponibilidades       R$ 2.200,00
  C: Ações em Tesouraria R$ 2.000,00
  C: Reserva de Capital   R$    200,00 (lucro na alienação de ações em tesouraria)
  Caso a venda fosse efetuada com prejuízo, este seria computado na reserva vinculada às ações em tesouraria. Supondo venda das ações em tesouraria no valor de R$ 1.800,00.

  D: Disponibilidades       R$ 1.800,00
  D: Reservas de Lucros   R$    200,00
  C: Ações em Tesouraria R$ 2.000,00
  
  Fonte: Prof. Otávio Souza - Contabilidade Geral

• De acordo com o § 5° do art. 182, da Lei n° 6.404/76, as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta de patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
  Ações em tesouraria são títulos de emissão da companhia que ela própria adquiriu. Isso torna a sociedade acionista de si mesma. Nas sociedades por cotas, há as cotas em tesouraria ou cotas liberadas.
  Ao julgar que suas ações valem mais do que o ofertado no mercado, a companhia pode, por exemplo, aproveitar a baixa cotação para comprar seus títulos. Isso tende a ser visto com bons olhos pelo mercado, pois gera presunção de que a empresa está confiante em seu futuro. Outro objetivo poderia ser aumentar o volume de negócios com as ações.
  Estabelece o art. 30 da mesma lei que a companhia não pode negociar com as próprias ações.
  Entre as exceções, a Lei das Sociedades por Ações admite a aquisição de suas pela companhia para permanência em tesouraria, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal. Mas determina que essas ações, enquanto mantidas em tesouraria, não darão direito a dividendo nem a voto. Ao excluir os direitos patrimoniais e políticos, o legislador pretendeu evitar que a companhia possa utilizar a negociação com suas próprias ações como forma de manipular as cotações dos títulos no mercado.
  A CVM, por meio da Instrução n° 10/80, ao dispor sobre a compra das próprias ações pelas companhias abertas, fixou que a aquisição é vedada quando: 1. importar na diminuição do capital social; 2. requerer a utilização de recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constantes do último balanço; 3. criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço das ações ou envolver práticas não equitativas; 4. tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador; 5. estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.Para efeitos da aquisição de ações em tesouraria, a CVM considera disponíveis todas as reservas, com exceção das seguintes: 1. legal; 2. de lucros a realizar; 3. de reavaliação (enquanto houver); 4. especial de dividendo obrigatório não distribuído.O limite previsto na Instrução n° 10/80 para a aquisição das próprias ações é de até 10% dos títulos em circulação.
  O resultado líquido proveniente da alienação de ações em tesouraria é contabilizado: 1. se positivo, como reserva de capital, a crédito de conta específica; 2. se negativo, a débito das contas de reservas ou lucros que registrem a origem dos recursos aplicados em sua aquisição.
• Na aquisição pela companhia de ações de sua emissão:
  D - Ações em Tesouraria
  C - Caixa
  Na alienação com lucro:
  D - Caixa
  C - Ações em Tesouraria
  C - Reserva de Capital – Lucro na Alienação
  Na alienação com prejuízo:
  D - Caixa
  D - Reserva de Lucro, de Capital ou Lucros Acumulados (conforme a origem)
  C - Ações em Tesouraria
  No caso das companhias abertas, as ações só poderão ser adquiridas para manutenção em tesouraria se houver autorização no estatuto para que o conselho de administração autorize a operação. Cabe a esse órgão indicar as reservas ou lucros que servirão como origem dos recursos aplicados na aquisição.
  
  Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira, página 516.

• Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.

  Se houver lucro na alienação de ações em tesouraria a empresa deve creditar tal valor em Reserva de Capital, de forma similar ao ágio obtido na emissão de ações.

  Se houver prejuízo na alienação das ações em tesouraria a empresa deve debitar na mesma conta de Reserva de Capital que registrou lucros anteriores nesse tipo de transação, até o limite de seu saldo, e o excesso deverá ser considerado a débito na própria conta de reserva que originou os recursos para aquisição das próprias ações.

  Com isso, correta a alternativa A.