Questão 792916

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 3 - Gabarito 1
• Disciplina: Contabilidade Geral

São evidenciados nos Passivos os saldos finais das contas

• A. Ajustes de Avaliação Patrimonial e Provisões para Reestruturação.
  
• B. Créditos de Acionistas Transação não Recorrente e Debêntures Conversíveis em Ações.
  
• C. Perdas Estimadas para Redução ao Valor Recuperável e Duplicatas Descontadas.
  
• D. Faturamento para Entrega Futura e Ajustes de Avaliação Patrimonial.
  
• E. Duplicatas Descontadas e Debêntures Conver- síveis em Ações.
  

Gabarito: E

Comentários

• Antes da convergência da Contabilidade brasileira aos padrões internacionais, a operação de desconto de duplicata a receber de cliente era registrada assim:
  D - Bancos Conta Movimento (↑ ativo)
  D - Juros a Vencer (↑ ativo)
  C - Duplicatas Descontadas (↓ ativo)
  No ato do desconto, a empresa registrava os juros da operação como despesa antecipada, no ativo, e os apropriava posteriormente ao resultado, de acordo com o prazo transcorrido. A conta Duplicatas Descontadas era classificada como retificadora do ativo. Retificava a conta Duplicatas a Receber.
  Todavia, com a aplicação das normas internacionais de contabilidade, o critério que provavelmente deverá predominar no registro do desconto de duplicatas será este:
  D - Bancos Conta Movimento (↑ ativo)
  D - Encargos Financeiros a Transcorrer (↓ PE)
  C - Duplicatas Descontadas (↑ PE)
  Desse modo, a conta Duplicatas Descontadas passa a ser classificada no passivo exigível, sendo retificada pela conta Encargos Financeiros a Transcorrer. A justificativa para esse tratamento é que, como o desconto de duplicata não transfere para o banco o risco do não recebimento do título, trata-se, na essência, de um “empréstimo” bancário com duplicatas oferecidas em garantia.
  Lançamento de apropriação dos juros ao resultado:
  D - Despesa de Juros (↓ SL)
  C - Encargos Financeiros a Transcorrer (↑ PE)
  Quando o banco recebe a duplicata, é remetido um aviso do fato à empresa, que só então efetua a baixa na conta Duplicatas a Receber, mediante o seguinte lançamento:
  D - Duplicatas Descontadas (↓ PE)
  C - Duplicatas a Receber (↓ ativo)
  

• Camilo.

  Debêntures conversíveis em Ações - Natureza Credora, debêntures - é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão. Antes da Lei 11.941/09 eram classificados no PL, agora são classificados dos Passivo Circulante. Bons estudos!!!
  

• - Ajustes de Avaliação Patrimonial: conta do Patrimônio Líquido de saldo credor ou devedor.

  - Duplicatas descontadas: conta do Passivo Exigível (essência sobre a forma) de saldo credor.

  - Perdas Estimadas: conta retificadora do Ativo, saldo credor.

  - Crédito de acionistas - transação não recorrente:  é conta de Ativo classificada no Realizável a Longo Prazo por se tratar de crédito concedido a acionistas, quando este não é o negócio usual da companhia (realizar empréstimos). Na prática, a companhia fez empréstimos a acionistas e, como a atividade de emprestar recurso não é usual (não recorrente) a conta deve ser classificada no ARLP. Entendo que o nome da conta pode ter te confundido, afinal, "crédito de acionistas" dá a impressão de se tratar de uma obrigação da companhia, e não o contrário. Contudo, o termo "transação não recorrente" reforça a ideia de se tratar da atividade de concessão de crédito pela companhia (já que não faria muito sentido falarmos em "crédito não recorrente" do acionista para a companhia). 

  - Debêntures conversíveis em ações: Debêntures são certificados ou títulos de valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas, representativas de empréstimos contraídos pelas mesmas, cada título dando, ao debenturista, idênticos direitos de crédito contra as sociedades, estabelecidos na escritura de emissão. A captação de recursos pela sociedade através de debêntures gera um lançamento contábil em seu ativo (caixa) e outro em seu passivo (circulante e/ou exigível a longo prazo). Ao se optar por uma emissão de debêntures conversíveis em ações, em realidade a empresa está procurando obter, junto ao mercado financeiro, os recursos de que necessita, mediante a venda indireta de ações. Em suma, debênture é uma obrigação.

  
  

  
  

• São evidenciados nos Passivos os saldos finais das contas

   

   

  Reposta E