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XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;
XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Alternativa B
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Entre os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição Federal NÃO se encontra a proibição de
NÃO É PROIBIDO QUE ELES SEJAM TRATADOS COM IGUALDADE DE DIREITOS, PELO CONTRÁRIO, É PERMITIDO!
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Esse é o tipo de questão que enrola mais no enunciado do que na regra propriamente, pois todo mundo sabe a letra da lei, mas alguma pessoas erram por não entender exatamente a questão, ja que todas as assertivas constam no texto contitucional. Não se trata de mera reprodução errada do texto, como estamos acostumados.
Para resolver esse tipo de questão eu bolei um método, que gostaria decompartilhar com vocês e espero que vos ajudem.
Devemos presumir que só há uma responsta CERTA (ou errada, conforme o enunciado)
Então, diante desse jogo de palavras "não"/ "não" (dois "nãos" se excluindo), "não pode"/ "exceto", etc.. Basta analisar a letra fria da lei, esquecendo momentaneamente do enunciado. Vamos tomar de exemplo essa questão:
1º "esquecemos" por 1 min o enunciado e analisamos o que está CERTO ou ERRADO apenas com base na CF/Lei, nos fazendo a seguinte pergunta: A Lei permite....
(...) diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil? (resp. NÃO) (...) que o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso sejam tratados com igualdade de direitos? (Resp. SIM) (...) qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência? (resp. NÃO) (...) distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos? (resp. NÃO) (...) trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos? (resp. NÃO) Notem que a única resposta positiva PARA A MESMA pergunta foi a letra "B". Como só pode haver UMA resposta correta, UMA assertiva "diferente", pela lógica só pode ser esta a resposta.
É puro raciocínio lógico nos ajudando a fugir do jogo de palavras e dos enunciados capciosos da banca. RLM puro!
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Questão fácil, mas bem chatinha de fazer pela forma da pergunta.
Uma forma de resolver que ajuda é colocar a frase "é proibido" antes de todas as alternativas e ver qual não se encaixa no artigo 7º da CF!!
Bons estudos galera
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Boa Vitor...
Colocar ' é proibido' na frente de cada alternativa.....
pq o problema da questão é só a correta interpretação mesmo....
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Gostei da dica, Joe Neto. Muito obrigado.
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A constituição Federal, inclusive, prevê que haja igualdade entre o trabalhador com vínculo de emprego e o trabalhador avulso.
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Gabarito:B
XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;
XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
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É só trocar o "NÃO se encontra a proibição de" por "É permitido"
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Capciosa questão de português.
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"NÃO se encontra a proibição de" = É permitido/obrigatório.
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Cara...acertei, mas depois q vc está cansado, é difícil até entender o q o enunciado pede.
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é só ler as alternativas colocando o " É PROIBIDO" na frente
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Achei uma boa questão. Tira a gente do automático.
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Questão muito bem elaborada! Aí eu gostei...pura interpretação de texto!! Ajuda a gente a ficar bem atento(a) pra não errar a resposta!
Não se encontra a proibição de = Tem a permissão, a anuência.
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Nossa, errei na falta de interpretação de texto. Preciso tomar mais cuidado
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Interpretação de texto é tudo !!!!
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Quase uma questão interdisciplinar (Const e Port), rs
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Outra forma de resolver a questão é omitir/desconsiderar a palavra NÃO do enunciado. Desta forma encontraremos 4 proibições e apenas 1 permissão. Esta última, será o gabarito da questão.
Abraços e boa sorte!
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Gab. B
Raciocínio Lógico:
Duas negação = uma afirmação/permissão.
Daí é so trocar "NÃO se encontra a PROIBIÇÃO de" por "PODE".
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; (LETRA A)
XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; (LETRA C)
XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; (LETRA D)
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (LETRA E)
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. (GABARITO)
Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.