Questão 795340

• Banca: FCC
• Órgão: TST
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
• Disciplina: Segurança e Transporte
• Assuntos: Segurança de Dignatários

Os incidentes relacionados a autoridades trazem consigo reflexos à imagem tanto do dignitário quanto do órgão público a que ela se vincula. As ações desenvolvidas no sentido de evitar ou interromper eventuais agressões devem observar princípios balizadores em quaisquer circunstâncias. Neste sentido, são princípios que devem nortear o uso da força por agentes de segurança pública na intervenção em uma ação delituosa contra o dignitário:

• A. legalidade, oralidade e transparência.
• B. legalidade e o princípio da ampla defesa, visando desmotivar a ação de agressores.
• C. letalidade e proporcionalidade em quaisquer circunstâncias.
• D. legalidade, celeridade e publicidade.
• E. legalidade, proporcionalidade e necessidade.

Gabarito: E

Comentários

• A disciplina acima citada foi ministrada pelo Cap. PM Antonio Casado de Farias Neto, da Polícia Militar de Alagoas; que é também negociador da policia militar do seu Estado, nas ocorrências de crises- rebeliões, seqüestros, etc. O Estado detém o poder legal do uso da força; este é um ponto pacífico e, não da violência, pois esta, é um recurso qualificado da força, podendo ser abusiva. O instrutor afirma, por exemplo, que o uso da força, embora legal, necessita revestir-se de um tripé - legalidade, necessidade e proporcionalidade, bem como base central, a ética.
• Alternativa correta letra E.
  
  Questões da FCC devem ser resolvidas se verificando as alternativas mais corretas. Assim sendo, podemos analisar que a mais completa é a letra E. Analisando questão por questão:
  Letra A - O termo oralidade e transparência não tem emprego aqui.
  Letra B - O princípio da ampla defesa é aplicado no ramo jurídico, nos meios processuais.
  Letra C - Letalidade não deve ser utilizado pois poderão existir agressões não letais.
  Letra D - Celeridade e publicidade não tem emprego nesse meio.
  Letra E - Correta.
  

• LeTTTTTTTTTTTTTTTTTTTalidade passou batido... 

• Questão tranquila...  dava pra fazer por eliminação

• O emprego da força pelo segurança deve ser visto como um recurso extremo, do qual o verdadeiro profissional apenas lançará mão quando todos os recursos de diplomacia e prevenção vierem a falhar. O agente de segurança pessoal é o "que evita problemas". que trabalha em prol do completo bem estar e integridade da pessoa segurada.

   

  FONTE: http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/SDVC.pdf

• GABARITO E

   

  A ação de um agente de segurança pública deve se basear na legalidade, proporcionalidade e necessidade.  Todo agente público da área de segurança deve fazer o uso escalonado da força, que somente será empregada se das outras medidas não surtirem efeitos positivos.

• Faltou moderação e conveniência.