Questão 802747

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2011
• Provas: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889; História do Brasil

O longo período regencial da monarquia brasileira (1831-1840) teve como um dos seus mais caros debates o que girou em torno das ideias e práticas de descentralização e de centralização. Assinale a opção que contém exclusivamente medidas de cunho descentralizador, considerando a expressiva maioria da opinião dos historiadores:

• A. Ampliação das prerrogativas dos juízes de paz – Tribunal do Júri – habeas corpus.
  
• B. Ato Adicional – Lei de Interpretação do Ato Adicional – habeas corpus.
  
• C. Tribunal do Júri – ampliação das prerrogativas dos juízes de paz – reforma do Código de Processo Criminal.
  
• D. Lei de Interpretação do Ato Adicional – Tribunal do Júri – reforma do Código de Processo Criminal.
  
• E. Ampliação das prerrogativas dos juízes de paz – Tribunal do Júri – Interpretação do Ato Adicional.
  

Gabarito: A

Comentários

• As reformas do período regencial atingiram dois propósitos, diminuiu o papel do Estado central e organizou a nova formação militar.

  1832- criação dos juízes da paz, do júri e do Habeas Corpus através do Código Criminal de 1932. O juízes de paz eram eleitos na localidade.

• Em 1832, entrou em vigor o CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL, que fixou normas para a aplicação do CÓDIGO CRIMINAL de 1830. O código de processo deu MAIORES PODERES AOS JUÍZES DE PAZ, eleitos nas localidades já no reinado de Dom Pedro I, mas que agora podiam, por exemplo, prender e julgar pessoas acusadas de cometer pequenas infrações. Ao mesmo tempo, seguindo o modelo Americano e inglês, o Código de Processo INSTITUIU O JÚRI, para julgar a grande maioria dos crimes, e o HABEAS CORPUS, a ser concedido a pessoas presas ilegalmente, ou cuja liberdade fosse ameaçada.

  Fonte: www.cursocidade.com.br/gabarito-provisorio-esfcex-2011/
  

• a) cunho descentralizador - cunho descentralizador - cunho descentralizador

  b) cunho descentralizador - cunho centralizador - cunho descentralizador

  c) cunho descentralizador - cunho descentralizador - cunho centralizador

  d) cunho centralizador - cunho descentralizador - cunho centralizador

  e) cunho descentralizador - cunho descentralizador - cunho centralizador