Questão 806962

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2012
• Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades; Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Considere as sentenças abaixo com relação à Seção II, Das Definições, no Art. 6º da Lei 8.666.


I - __________ – toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.


II - __________ – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.


III - __________ – toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.


IV - __________ – toda transferência de domínio de bens a terceiros.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das sentenças.

• A. Obra – Serviço – Compra – Alienação
• B. Alienação – Obra – Serviço – Compra
• C. Compra – Alienação – Obra – Serviço
• D. Serviço – Compra – Alienação – Obra
• E. Serviço – Obra – Compra – Alienação

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A; Da lei 8666
  
  Art. 6^o  Para os fins desta Lei, considera-se:
  I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;
  II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
  III - Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;
  IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;

• I - OBRA – toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
  
  
  II - SERVIÇO  – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
  
  
  III - COMPRA – toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
  
  
  IV - ALIENAÇÃO – toda transferência de domínio de bens a terceiros.

  ALTERNATIVA A 
   

• A respeito das licitações, conforme a Lei 8666/1993:

  Obra, nos termos do inciso I, art. 6º é “toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta”.

  Serviço: "toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais" (art. 6º, inciso II).

  Compra: “toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente”. (art. 6º, inciso III).

  Alienação: “toda transferência de domínio de bens a terceiros” (art. 6º, inciso IV).

  Diante do exposto, a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das sentenças é a “A” (Obra – Serviço – Compra – Alienação).

  GABARITO: A.