Questão 807535

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2012
• Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

A Lei Orgânica da Saúde, Lei n.º 8.080/1990, estabelece um conjunto de atividades e campos de atuação do SUS. Assinale a alternativa que NÃO integra esse conjunto.

• A. Execução de ações de proteção à saúde do trabalhador.
  
• B. Vigilância epidemiológica e sanitária.
• C. Fiscalização do registro dos profissionais da saúde.
• D. Colaboração na proteção do meio ambiente.
• E. Participação na elaboração da política de saneamento básico.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa a) e b):

  Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
  

  I - a execução de ações:

  a) de vigilância sanitária;

  b) de vigilância epidemiológica;

  c) de saúde do trabalhador; e

  d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

  Alternativa c) ERRADA

  Alternativa d):

  V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
  

  Alternativa e):

  II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;