Questão 807664

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2012
• Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Obras Públicas/Licitação; Planejamento e Controle de Obras

Assinale a afirmação correta quanto à elaboração de Especificações Técnicas para licitação e construção de edifícios públicos.

• A. Todo material de construção especificado deve ser sempre indicado através de sua marca comercial, não possibilitando, dessa forma, a troca por outro material de marca diferente durante a construção.
  
• B. As Especificações Técnicas devem indicar apenas as características estéticas dos materiais a serem empregados na obra.
  
• C. As Especificações Técnicas são elaboradas apenas para complementar os projetos estruturais.
  
• D. Sempre que possível, os materiais devem ser indicados através de suas principais características, não devendo ser citados fabricante ou marca específica.
  
• E. As Especificações Técnicas são elaboradas sempre pelo construtor, responsável pela execução da obra, no seu início.
  

Gabarito: D

Comentários

• Complementado a letra "D": só será possível o uso de marcas nas licitações quando devidamente justificada por critérios técnicos ou expressamente indicativa da qualidade do material a ser adquirido.