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gab:errado
comissões de ética= administração pública direta e indireta do PODER EXECUTIVO FEDERAL.
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ERRADO. A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE ÉTICA É ADMITIDA E EXTREMAMENTE NECESSÁRIA NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, POIS AS MESMAS ESTÃO SUJEITAS AO REGIME JURIDICO UNICO.
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A questão erra ao falar " é facultativa para autarquias e fundações.", outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa - Cargo 10
Disciplina: Ética na Administração Pública | Assuntos: Código de Ética dos Servidores Públicos Civis Federais; Em cada órgão e entidade da administração pública federal direta, indireta autárquica e fundacional, deverá ser criada uma comissão de ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
GABARITO: CERTA.
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CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
DECRETO Nº 1.171
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Errada.
Obrigatória para os órgãos e entidades da administração pública federal.
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Errada
Decreto 1.171
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
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"Todos" é "todos"!
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É obrigatória para a administração direta e indireta.
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Todos da adm direta e indireta.
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A Comissão de Ética é obrigatória para as autarquias e fundações públicas. É obrigatória para toda a administração pública direta e indireta do PODER EXECUTIVO FEDERAL.
ERRADO.
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DECRETO Nº 1.171/1994
Art 2º – Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.
XVI – Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: Errado
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A Comissão de Ética NÃO é facultativa para autarquias e fundações. Obrigatório tanto para a administração direta quanto a indireta.