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GABARITO: ITEM D
LETRA DA LEI. TRATA-SE DO ART. 14, §4 DA CF/88
SAO INELEGIVEIS OS INALISTAVEIS E OS ANALFABETOS.
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Art. 14, parágrafo 4ª da CF. - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Trata-se de uma inelebilidade absoluta que impede eles a concorrerem a qualquer cargo eletivo.Toda vez que encontrar o termo inalistável, deve-se pensar automaticamente em estrangeiros e conscritos. Quanto aos analfaberto, mereçe uma atenção: eles podem votar, mas não podem ser votados.
Fonte: Alfacon
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Comentando as alternativas:
(...) são absolutamente inelegíveis os cidadãos:
[ERRADA] a) servidores civis e militares.
Os servidores civis podem se eleger (atentando p/ o art. 14, § 3º, da CF). Já os militares devem observar o § 8º do art. 14 da CF, cuida-se de inelegibilidade relativa.
[ERRADA] b) analfabetos e servidores civis.
Os analfabetos não podem se elegerem, pois é caso de inelegibilidade absoluta (art. 14, § 4º, CF). Em relação aos servidores civis não há impedimento, devendo observar o § 3º do art. 14 da CF.
[ERRADA] c) inalistáveis e militares.
Os inalistáveis são os estrangeiros e os conscritos (art. 14, § 2º, CF), estes não podem se elegerem. Já os militares podem, mas deve ser observado o art. 14, § 8º, da CF, uma vez que, refere-se a inelegibilidade relativa.
[CORRETA] d) analfabetos e inalistáveis
Ambos são absolutamente inelegíveis, ou seja, não existe a possibilidade de serem eleitos, e ainda que fossem, não poderiam assumir o cargo em face da vedação constitucional do § 4º do art. 14.
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Como o Tiririca ser elegeu então:
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GAb D
Art 14°- §4°- São inelegiveis os inalistáveis e os analfabetos.
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MACETE QUE CRIEI PARA NAO ERRAR ESSE TIPO DE QUESTAO
FALOU INALISTAVEL : LEMBRE- SE DE IVAN DRAGO( Do filme ROcky Balboa: Estrangeiro e Militar.
INELEGÍVEIS: LULA E IVAN DRAGO: LULA VOCES JA SABEM O MOTIVO.
ESPERO AJUDÁ-LOS...
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O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
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GAB. D
Art. 14, parágrafo 4ª da CF. - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
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§ 4º São inelegíveis os inalistáveis (estrangeiro e conscrito) e os analfabetos.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante aos cidadãos que são inelegíveis.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 12, § 4º, CF:
Art. 12, § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Portanto, são absolutamente inelegíveis os cidadãos analfabetos e inalistáveis, de modo que somente o item "D" encontra-se correto.
Gabarito: D