Questão 812659

• Banca: AOCP
• Órgão: TCE-PA
• Ano: 2012
• Provas: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado com o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral. Com relação à classificação das despesas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A classificação institucional na União reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
II. A classificação funcional é formada por funções e subfunções. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção as quais se vinculam.
III. A estrutura programática deve-se ao fato de que toda a ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, 3 anos.
IV. Na base de dados do sistema orçamentário, o campo que se refere à natureza da despesa contém um código composto por seis algarismos, sendo eles: 1° categoria econômica, 2° natureza da despesa, 3° e 4 ° modalidade de aplicação, 5° e 6°elemento de despesa.

• A. Apenas I, II e III.
• B. Apenas I e II.
• C. Apenas II e IV.
• D. Apenas I, II e IV.
• E. Apenas I e IV.

Gabarito: B

Comentários

• OITO digitos esqueci do desdobramento elemento da despesa que e opcional

• São 4 anos e não 3 do PPA e são 5 algarismos e não 6, correta a letra B.

• GABARITO: B

   

  Ref. a IV:

  4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária
  O código da natureza de despesa orçamentária é composto por (6) seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.

   

  MCASP.
   

• 8 digitos

• I. A classificação institucional na União reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. -CORRETA

  II. A classificação funcional é formada por funções e subfunções. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção as quais se vinculam. -CORRETA

  III. A estrutura programática deve-se ao fato de que toda a ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, 3 anos. -ERRADA, o certo seria 4 anos, pois o PPA se refere ao período de 4 anos.

  IV. Na base de dados do sistema orçamentário, o campo que se refere à natureza da despesa contém um código composto por seis algarismos, sendo eles: 1° categoria econômica, 2° natureza da despesa, 3° e 4 ° modalidade de aplicação, 5° e 6°elemento de despesa.- ERRADO, o campo que se refere à natureza da despesa contém um código composto por 8 algarismo, sendo eles: 1º Categoria econômica; 2º Grupo de natureza de despesa; 3º e 4º Modalidade de aplicação; 5º e 6º Elemento de despesa; 7º e 8º Desdobramento facultativo do elemento

• Por que a IV está errada? O próprio MCASP diz "O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento."