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ALT. D
Art. 14, § 1º CF- O alistamento eleitoral e o voto são:
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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CF, Art 14 § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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Gabarito: Letra D
O alistamento eleitoral e o voto são:
Obrigatórios para os
* maiores de dezoito anos.
Facultativos para os:
* os analfabetos;
* os maiores de setenta anos;
* os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Não se podem alistar como eleirores os:
* os estrangeiros;
* os conscritos (durante o período de serviço militar obrigatório).
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Art. 14 § 1º O Alistamento Eleitoral e o voto são:
I - OBRIGATÓRIOS para os: maiores de 18 anos;
II - FACULTATIVOS para:
a) analfabetos;
b) + 70 anos;
c) + 16 ~ 18 anos.
§ 2º NÃO podem alistar-se (INALISTÁVEIS) como eleitores os:
→ESTRANGEIROS e,
→ CONSCRITOS (durante o período do serviço militar obrigatório).
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Gab letra D.
I. os maiores de dezoito anos. - OBRIGATORIO.
II. os analfabetos. - FACULTATIVO
III. os maiores de setenta anos. - FACULTATIVO
IV. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. - FACULTATIVO
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Incorreta. O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; (...)".
Assertiva II - Correta! O alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: a) os analfabetos; (...)".
Assertiva III - Correta! O alistamento e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: (...) b) os maiores de setenta anos; (...)".
Assertiva IV - Correta! O alistamento e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: (...) c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas II, III e IV).
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GABARITO: D
CF, Art 14 § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.